Licitações em Aracaju · SE

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por GRUPO para Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes à frota institucional da Capitania dos Portos de Sergipe, situada na cidade de Aracaju/SE.

EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARTE 2 - PLANO ANUAL 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

Locação de equipamentos (impressoras térmicas de etiquetas e pulseiras), compreendendo o serviço de impressão, instalação, suporte técnico e manutenção dos equipamentos, incluso ainda reposição de peças, insumos e suprimentos, acompanhando softwares com respectivas licenças e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento dos serviços ora exigidos nos locais determinados pelo HU-UFS

Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais (pneus, baterias, óleo lubrificante e filtros) para veículos

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR (INSUMOS PARA ARTERIOGRAFIA E CIRURGIAS ARTERIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) - PLANO ANUAL 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (INSUMOS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - PLANO ANUAL 2026 - PARTE 01), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) ÔNIBUS, MODELO BÁSICO, URBANO, NOVOS, ZERO KM, EQUIPADOS COM CÂMBIO AUTOMÁTICO E MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, MONITORES, NOBREAKS E HD, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ESTRUTURA DA CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - COGESP

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE – ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (INSUMOS PARA GASTROENTEROLOGIA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRECHE DO POVOADO AGUADA, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRECHE DO POVOADO AGUADA, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE.

Contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento da Semana de Enfermagem do COREN-SE 2026 – "Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem"

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O ORDENAMENTO E MANEJO DA VISITAÇÃO EM ATRATIVOS NATURAIS DO VALE DOS MESTRES, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM APLICAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTES E ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU – SMS/AJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

[LICITANET] - Reforma da Quadra de Esportes com Construção de Vestiário, anexo ao Colégio Estadual Helio Wanderley Sobral Carvalho, que servirá a Unidade de Ensino, no município de Itaporanga D'Ajuda/SE.

[LICITANET] - Construção da Escola Estadual com 18 salas de aula, com reforma da quadra de esportes e vestiário, no município de Graccho Cardoso/SE.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA, HIDRÁULICO E SANITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, para as instalações da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT/20- Aracaju/SE) e para Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana/SE (PTM/Itabaiana), conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) II - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS E 4 ETIQUETADORAS MANUAIS

Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de brinquedos infláveis, bem como o fornecimento de mão de mão-de-obra e outras estruturas complementares a serem utilizadas no evento denominado VILA DAS CRIANÇAS 2026, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste edital.

Aquisição de vacinas, materiais e utensílios de uso veterinário e agropecuário

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE INTERSEÇÕES NAS RODOVIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DE JURISDIÇÃO DO DER/SE, NESTE ESTADO.

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VIATURA, SEM O FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM DIMENSÕES VARIADAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O ORDENAMENTO E MANEJO DA VISITAÇÃO EM ATRATIVOS NATURAIS DO VALE DOS MESTRES, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE.

DUPLICAÇÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS (SE-100), TRECHO: ENTR. SE-449 / ATALAIA NOVA, INCLUSIVE VIADUTO EM CONCRETO ARMADO (OAE), COM EXTENSÃO DE 4,90 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NESTE ESTADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, EM LAGARTO/SE.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, EM LAGARTO/SE.

REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS PRISIONAL - PLANO ANUAL 2026 - PARTE 1, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

Aquisição e instalação/montagem de mesa de escritório, com ENTREGA ÚNICA, para equipar setor da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core-SE

Aquisição de bombas de calibração, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste edital e seus anexos

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ADAPTADO – PADARIA COMUNITÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA (SEASIC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (ABSORVENTE E FRALDA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JAIRTON MENEZES DE MENDONÇA (O TITÃO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE.

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE OBRA D'ARTE ESPECIAL EM CONCRETO ARMADO COM VÃO DE 288,00 METROS SOBRE O RIO DO SAL, REQUALIFICAÇÃO DA PONTE EXISTENTE, COM VÃO DE 288,00 METROS, ADEQUAÇÃO, DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA RODOVIA SE-090 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU (BAIRRO LAMARÃO) E NOSSA SENHORA DO SOCORRO (CONJ. JOÃO ALVES), EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,727 KM, NESTE ESTADO.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JAIRTON MENEZES DE MENDONÇA (O TITÃO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE.

REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS PARTE 3 - PLANO ANUAL 2026, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS JUDICIALIZADAS - PLANO ANUAL 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação e/ou refeição aos empregados da FUNESA, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou solução digital, incluindo sistema de gestão, recargas mensais, rede credenciada e suporte técnico.

CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO SERGIPE E SEUS ACESSOS, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E BARRA DOS COQUEIROS, NO ESTADO DE SERGIPE, COM USO DA METODOLOGIA BUILDING INFORMATION MODELING (BIM).

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA SE-287, TRECHO: POVOADO TANQUE NOVO / POVOADO BONFIM, COM EXTENSÃO DE 8,16 KM, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NESTE ESTADO

Teleprompter portátil Desview T3 (11"): equipamento eletrônico portátil destinado ao apoio de gravações audiovisuais, transmissões e apresentações, permite a leitura de roteiros, textos e discursos de forma natural, mantendo locutor em contato visual direto com a câmera; principais características: tela de leitura com capacidade para dispositivos de até 11 polegadas; compatibilidade com smartphone, tablet e câmera; estrutura portátil, compacta e de fácil montagem; design leve, fácil Transporte.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO COMERCIAL ABERTA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM REDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA NÃO CIRÚRGICAS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO JOSÉ LEONEL DE FERREIRA AQUINO – CER IV, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos de áudio para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS POLICIAIS MILITARES MOTOCICLISTA DO GETAM/PMSE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE HOSPITALAR DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas do Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS/HU Brasil),

Contratação de solução de controle de acesso, mediante cessão de equipamentos em regime de comodato. O escopo abrange o fornecimento e instalação, adequações de infraestrutura, treinamento de pessoal, além dos serviços de manutenção, suporte e assistência técnica, visando atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS/HU-Brasil).

AQUISIÇÃO DE NO-BREAK PARA A REDE SES.

MEDICAMENTO INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO (BERINET), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADORES DE AR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SEDRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DE SERGIPE

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA CIVIL E INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS VINCULADAS À EQUIPAGEM DE POÇO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS - PI.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO LIRAGLUTIDA 6 MG / ML SOLUÇÃO INJETÁVEL , DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE MARIA DO CARMO SANTOS NERIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – PARTE II, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO IPESAUDE DO ESTADO DE SERGIPE.

AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL NÃO RELACIONADOS AO ATO CIRÚRGICO (OPM DE ÓRTESE).

APRIMORAMENTO DAS INSTRUÇÕES DE TIRO NO ÂMBITO DO CBMSE

Serviço de fornecimento de apoio logístico de coffee break, em lote único, para a solenidade oficial de inauguração do Auditório Gicelma Santos do Nascimento e de revitalização dos Espaços Osman Hora Fontes e Gina Stela, a ser realizada na Procuradoria da República em Sergipe.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SONDAS URETRAIS DE NELATON - PLANO ANUAL 2026

[LICITANET] - Reforma e Ampliação do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Milton Azevedo, no município de Aquidabã/SE.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de hospedagem e manutenção técnica de site institucional do CREFITO-17.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS PARA O AMBULATÓRIO DA ONCOLOGIA E DO CAISM – PARTE 1) DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – PARTE II, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO IPESAUDE DO ESTADO DE SERGIPE.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORA 9 X 19 MM COM CANO DE 3” A 6” E SUPRESSOR DE RUÍDO INTEGRADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SISTEMA CARDIOVASCULAR PARTE 2 - PLANO ANUAL 2026, POR REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM MELHORAMENTOS DO SEGMENTO DA RODOVIA SE-438, TRECHO: ENTR. BR-101 / ENTR. CAPELA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 13,13 KM, NO MUNICÍPIO DE CAPELA, NESTE ESTADO.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS SISTEMA RESPIRATÓRIO – PLANO ANUAL 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONTINUADA, POR DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, GRADES, BANHEIROS QUÍMICOS TIPO CONTÊINER, DECORAÇÃO TEMÁTICA E COM FLORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BOX TRUSS, BACKDROP, PAINEL DE LED, GERADORES E ACESSÓRIOS CORRELATOS), FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO SESC/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE FROTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMOTIVOS MONITORADOS, TIPO SEDAN EXECUTIVO NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES INDICADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SESC/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ABRANGENDO ATENDIMENTO COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INTERNOS DO SESC SERGIPE.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE MARCENARIA PARA EQUIPAR A SALA MAKER E ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMÃ E MAPA REGIONAL MAGNÉTICO DE PAREDE PARA INSTALAÇÃO NAS SEDES DOS PROGRAMAS MESA BRASIL E SEDE ADMINISTRATIVA DO SESC/SE.

AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS COM PORTAS DE VIDRO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SESC/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO SESC/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA FIXA DO SESC CENTRO E DA UNIDADE MÓVEL ODONTOSESC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 12 (DOZE) GRUPOS GERADORES DE EMERGÊNCIA INSTALADOS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SESC/SE.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS AO ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO SESC/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS GERAL PARA ATENDIMENTO AO PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS (2026) DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM), PARA SUPRIR A REDE HOSPITALAR ESTADUAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (RADIOGRAFIA_TOMOGRAFIA_ULTRASSOM), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA - 200ML - PARTE 4 - PLANO ANUAL 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável – Aracaju Cidade do Futuro na Zona de Expansão.

AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO CV 899458/2020- MDR/SEAGRI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, DO TIPO FIXO E SEM FIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BASE MÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE SUMIDOUROS, FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS FORMADOS POR DISPOSITIVOS, JOGOS E BRINQUEDOS PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES-ESCOLAS A SEREM ENTREGUES PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE.

TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA COBERTURA COMPREENSIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS, VISANDO À RENOVAÇÃO DO SEGURO VEICULAR E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de remoção de expurgo de material de construção (Exceto de obras de empreiteiras), restos de móveis danificados sem serventia, troncos de árvores, vidros quebrados e outros materiais inservíveis para atender as necessidades do Campus Aracaju e Reitoria

Aquisição de cancelas eletrônicas automáticas para as Unidades Judiciárias

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção predial, jardinagem e apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra, para 257 postos de trabalho distribuídos na capital e no interior, conforme Anexo I, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO PRESENCIAL DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA 330 ALUNOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA QUALIFICA SERGIPE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, ORGANIZADOS POR ARCOS OCUPACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MEDICAMENTO DOMPERIDONA 1 MG/ML(MOTILIUM), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

MEDICAMENTOS CARBOMER GEL E SIMETICONA 75 MG/ML, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de jardinagem, compreendendo: roçagem /capinagem, poxa de árvores, extração de árvores e plantio com fornecimento de mudas frutíferas enxertadas, incluído o descarte de todo entulho gerado na realização dos serviços.

AQUISIÇÃO DE QUADRO DE AVISOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NAS CONDIÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASQUEAMENTO E FERRAGEAMENTO DE SOLÍPEDES (EQUINOS), ATENDENDO A DEMANDA DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PM/SE.

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À RODOVIA SE-226 (KM 39,85) E PNV 226ESE090, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 0,85 KM, NO MUNICÍPIO DE CAPELA, NESTE ESTADO.

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 150 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JUNIO CÉSAR DOS SANTOS PINTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE SERGIPE (HEMOSE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de uniformes para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física de Sergipe proveniente do Projeto nº108 e Convenio nº 52 do fundo de desenvolvimento 2026.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.

RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM MELHORAMENTOS DO SEGMENTO DA RODOVIA SE-438, TRECHO: ENTR. BR-101 / ENTR. CAPELA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 13,13 KM, NO MUNICÍPIO DE CAPELA, NESTE ESTADO.

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG (150 MG/ML), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE T. L. P., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (AMEEI) - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.

IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE) EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO JACARECICA, TRECHO: ENTR. SE-170 (POV. CANDEIAS) / POV. SAQUINHO, COM EXTENSÃO DE 25,00 M, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, NESTE ESTADO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA ATENÇÃO HOSPITALAR (INSUMOS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Jardim Bahia I e II, no Bairro Soledade - Aracaju/SE.

Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA USO EM HEMODINÂMICA, EXAMES DE TOMOGRAFIA COM CONTRASTE E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (CONJUNTO DE SERINGAS P/ BOMBA INJETORA E EXTENSORES) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/HUBRASIL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA OCUPAÇÃO DA COROA DO MEIO, NOS BAIRROS COROA DO MEIO E ATALAIA, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.769.486,72 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

IMPLANTAÇÃO DE OBRA D'ARTE ESPECIAL (PONTE) EM CONCRETO ARMADO SOBRE RIACHO SIRIRI, LOCALIZADA NA RUA DA PONTE, COM EXTENSÃO DE 12,00 M, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE, NESTE ESTADO.

CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CEU DA CULTURA DO NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA /SE.

EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JACKSON FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, NESTE ESTADO.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JACKSON FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS PARA REFORMA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DAS PRAÇAS PRESIDENTE MÉDICI, CORETO, EXTENSÃO DO CORETO, DO FÓRUM E DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, NESTE ESTADO.

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS PARA REFORMA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DAS PRAÇAS PRESIDENTE MÉDICI, CORETO, EXTENSÃO DO CORETO, DO FÓRUM E DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE.

[LICITANET] - Reforma e Ampliação do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral João Ferreira de Matos, com construção da quadra de esportes padrão SEED e vestiário, no município de Simão Dias/SE.

CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CEU DA CULTURA DO NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE

CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CÉU DA CULTURA DO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS RODOVIAS SE-230 E SE-339, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS RODOVIAS SE-230 E SE-339, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OAE’S) EM CONCRETO ARMADO NA MALHA RODOVIÁRIA DE JURISDIÇÃO DO DER NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratação visando à futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), mediante Sistema de registro de preços, conforme às necessidades da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA), nos termos da tabela abaixo conforme detalhado no anexo I  (Termo de Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.

Contratação visando à futura e eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, mediante Sistema de registro de preços, conforme às necessidades da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA), nos termos da tabela abaixo conforme detalhado no anexo I - (Termo de Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de BEM DE CONSUMO - chaves e carimbos, identificadores de plástico e grafite em pó (lote 1) e SERVIÇOS de abertura de portas, troca de almofadas, trocas de borrachas e troca de segredo (lote 2), conforme condições e exigências estabelecidas nos arteafatos anexos ao edital.

ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - DEPATRI/SSP/SE

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCINADOR LOCAL DA CASACOR SERGIPE 2026, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ISATUXIMABE 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE SÉRGIO OLIVEIRA SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E PRODUTIVO, LEVANTAMENTO ICONOGRÁFICO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ARTESANAIS, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA, MENTORIA ESPECIALIZADA, CURADORIA TÉCNICA, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, PROMOÇÃO COMERCIAL E MONITORAMENTO DE RESULTADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - VIP EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CORISCO DO TROVÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO SEU OSCAR. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.710.362/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO ALISSON LIMA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA ALISSON LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.063.480/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALISSON LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.509.178/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA MAGNÍFICOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MVS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 59.466.366/0001-01 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LUCIENE MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 , PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. 1.2. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO TCE - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.262.043/0001-67, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO (CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, EM ÁREAS INTERNAS/EXTERNAS E FACHADAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SE.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – ATRAÇÃO CALCINHA PRETA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.321.806.0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO MESTRINHO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARREBOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.186.356/0001-89, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MESTRINHO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO ERIVALDO DE CARIRA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.717.276/0001-44, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ERIVALDO DE CARIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GONZAGAS PRODUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 05.699.243/0001-83, REPRESENTANTE DA ARTISTA JOÃO DA PASSARADA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO GIL MENDES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G M SHOWS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 65.783.365/0001-85 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA GIL MENDES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO AURELINO “O BOM DO FORRÓ” DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 42.486.026 HELIO BELO DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ Nº 42.486.026/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA AURELINO “O 1 / 4 BOM DO FORRÓ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO JOÃO LACERDA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ 11.706.770/0001-70 REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR JOÃO LACERDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUGUSTO CESAR BARBOSA SANTOS 96325488504, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 27.077.971/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA GUGU BRASIL, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - ATRAÇÃO – GUGU BRASIL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026 - ATRAÇÃO – CRISTHIAN LIMA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 56.778.042/0001-02 , REPRESENTANTE DO ARTISTA CRISTHIAN LIMA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CEU DA CULTURA DO NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE CAPELA /SE.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.091.140/0001-64, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, REPRESENTANTE DA ARTISTA ARARÃO DO NORDESTE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Pagamento de Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) à Prefeitura de Aracaju

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO EVANILSON VIEIRA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE 1 / 4 SANTANA INSCRITA NO CNPJ Nº 34.272.118/0001-90, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA EVANILSON VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO- ATRAÇÃO SANTANA BAIÃO DA PENHA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAOS DESIGN LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 1 / 4 33.608.591/0001-33, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SANTANA BAIÃO DA PENHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INSCRITA NO CNPJ Nº 54.633.756/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA BANDA FORRÓ BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO – ERIKINHO SANTOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DA BANDA/ ARTISTA ERIKINHO SANTOS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026 - ATRAÇÃO – ITTAUAN DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIBE MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 28.245.412/0001-00, REPRESENTANTE DO ARTISTA ITTAUAN, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.742.320 ROBSON SANTOS DE MELO, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.742.320/0001-95, REPRESENTANTE DA ARTISTA ROBSON MELO AUTÊNTICO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMISSON DANTAS SANTOS 01580397506, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.671.375/0001-32, REPRESENTANTE DA ARTISTA BOBINHOS DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOSELITO E FORROZÃO EU E VOCÊ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J M MONTEIRO FILHO INSCRITA NO CNPJ Nº 50.150.281/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOSELITO E FORROZÃO EU E 1 / 4 VOCÊ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO , NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORRÓ MATURI LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.540.660/0001-14, REPRESENTANTE DA ARTISTA FORRÓ MATURI REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO DO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO QUE OCORRERÁ NO DIA 25/06/2026, HORÁRIO 23H30 E LOCAL PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO PELA FUNCAJU.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO SCURINHO ZABUMBADA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GILTON SANTOS LIMA INSCRITA NO CNPJ Nº 1 / 4 50.809.635/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SCURINHO ZABUMBADA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Contratação de leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira para a realização da venda do imóvel de propriedade do COREN/SE, localizado na Avenida Hermes Fontes n° 931 e 941, Bairro Salgado Filho, Aracaju-SE, observando-se os procedimentos legais e administrativos pertinentes.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO OS TRÊS MOLEQUES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.625.588/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA OS TRÊS 1 / 4 MOLEQUES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO DANIELZINHO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DANIELZINHO JR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO – ATRAÇÃO – CHRISTIAN LINS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA CHRISTIAN LINS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 54.633.756/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA FABIO MELO, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DA VENEZA, A SER REALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA ABRAÃO CRISPIM, BAIRRO VENEZA, ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVANDRO SANTOS DE LIMA INSCRITA NO CNPJ Nº 1 / 4 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO- ATRAÇÃO BRUNA RIBEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.829.909/0001-50 BRUNA CATARINA RIBEIRO SILVA INSCRITA NO CNPJ Nº 52.829.909/0001-50, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA 1 / 4 BRUNA RIBEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO MISSINHO DO ACORDEON DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MS PRODUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, PARA 1 / 4 REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA LUIZ PAULO REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE INSCRIÇÃO: ON-1231488973 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSON FILHO , PROMO

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.188.896/0001-59, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA WESLEY SAFADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA FORRÓ 10 - SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA,CNPJ/MF SOB O N.º 45.937.754/0001-00 INSCRITA NO CNPJ Nº 45.937.754/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA FORRÓ 10, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO VIRGÍNIA FONTES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 34.354.255 WELISON ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA INSCRITA NO CNPJ Nº 34.354.255/0001-74, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA 1 / 4 VIRGÍNIA FONTES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO – ATRAÇÃO – ANDREI OLIVEIRA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 46.030.600 MATHEUS FELIPE SILVA BRAS, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 46.030.600/0001-01, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA ANDREI OLIVEIRA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026 - ATRAÇÃO – BRENNO MATTOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RABISCO PRODUCOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 55.165.645/0001-76, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA BRENNO MATTOS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)

Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS CINCO QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA no imóvel-sede e anexo da PRT/20, com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários a sua realização.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO GRUPO REPENTE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA GRUPO REPENTE, PARA 1 / 4 REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74,INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DA BANDA SWING DO PODEROSO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SMTT - ATRAÇÃO – JHON DA MATTA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA ARTISTA JHON DA MATTA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SMTT, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

MEDICAMENTO TIRZEPATIDA 5 MG / 0,5 ML CANETA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO CÍCERO OLIVEIRA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A YES PLAY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 52.791.158/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA CÍCERO OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H10 (UMA HORA E DEZ MINUTOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 60.273.995/0001-96, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CHIKO QUEIROGA REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE INSCRIÇÃO: ON-1151609873 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº CNPJ Nº 35.380.770/0001-91 REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LOURINHO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JURACI CARDOSO DE SOUSA 52736199391, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.561.089/0001-14, REPRESENTANTE DA ARTISTA CAÇULA DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA O PACIENTE R. R. SANTOS

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ATRAÇÃO – BANDA XOTEADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO- ATRAÇÃO JOBA ALVES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JEX MUSIC PRODUCÕES - ME INSCRITA NO CNPJ Nº 33.464.078/0001-16, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOBA ALVES, PARA REALIZAÇÃO 1 / 4 DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 -PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.

CONTRATAÇÃO DO REBECCA MELO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTADO POR REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA REBECCA MELO, 1 / 4 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FRNS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.563.742/0001-20, REPRESENTANTE DA ARTISTA BANDA OS FARANIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.