Concorrência - Eletrônicanº 13118245000160-1-000012/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Aracaju · Sergipe
Órgão
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
UF
Sergipe (SE)
Município
Aracaju
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
13118245000160-1-000012/2026
Valor estimado
R$ 735.681,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
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Documentos
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