Pregão - Eletrôniconº 00394429000100-1-001631/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE LOTÉRICA
COMANDO DA AERONAUTICA
São José dos Campos · São Paulo
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
UF
São Paulo (SP)
Município
São José dos Campos
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
00394429000100-1-001631/2026
Valor estimado
R$ 76.723,80
Data de publicação
15 de julho de 2026
Data de encerramento
29 de julho de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Atividade de apoio, cessão de uso a título oneroso, de um imóvel de 29,54 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, situado na loja 01 do prédio conhecido como mini shopping, na galeria de lojas próxima ao PRVF, localizada no Plano Diretor sob o n° 302, edificação registrada sob o cadastro patrimonial número SP. 033-67720-E-128, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio de São José dos Campos, para a exploração das atividades de casa lotérica.
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Documentos
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14 out 2026Serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel de 401 a 700 km, saindo da cidade de Lagoa Santa, os casos definidos pelo Decreto nº 4.307/2002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 18/2026 e demais documentos do Processo Administrativo n° 67246.002221/2026-58R$ 22,9 mi
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