Concorrência - Eletrônicanº 51501559000136-1-000073/2026
Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
Assis · São Paulo
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
UF
São Paulo (SP)
Município
Assis
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
51501559000136-1-000073/2026
Valor estimado
R$ 37.464,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE CANTINA/CAFETERIA - CONFORME TR
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25 ago 2026 Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, destinados ao cumprimento das obrigações de contrapartida assumidas pela Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA no âmbito do Termo de Pactuação do Plano de Contrapartida vinculado ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES, referente ao 2º semestre de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.R$ 15 mil
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