FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, destinados ao cumprimento das obrigações de contrapartida assumidas pela Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA no âmbito do Termo de Pactuação do Plano de Contrapartida vinculado ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES, referente ao 2º semestre de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços de tecnologia da informação, na modalidade de licenciamento de uso de software em nuvem (Software as a Service – SaaS), para fornecimento de acessos às plataformas de inteligência artificial conversacional ChatGPT Business e Claude Pro, incluindo disponibilização de licenças de uso, acesso remoto via ambiente web, suporte técnico do fabricante, atualizações automáticas, garantia de disponibilidade da plataforma e funcionalidades avançadas de inteligência artificial generativa, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos constantes deste Termo de Referência.

Aquisição de materiais destinados à manutenção dos sistemas de segurança eletrônica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo componentes para os sistemas de alarmes, circuito fechado de televisão (CFTV), cancelas de acesso veicular e cerca elétrica.

Aquisição de blocos de papel para flip chart, destinados ao atendimento das demandas do Curso de Medicina e do Núcleo Integrado de Tecnologia da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), conforme condições, quantidades e especificações constantes deste Termo de Referência.

Aquisição de 08 (oito) aparelhos celulares do tipo smartphone, novos e sem uso anterior e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação institucional e das atividades administrativas e operacionais dos setores internos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Aquisição de fechaduras destinadas à substituição de unidades desgastadas e inoperantes instaladas em diversas portas do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), as quais apresentam falhas de travamento decorrentes do uso contínuo, comprometendo a segurança patrimonial, o controle de acesso aos ambientes e a adequada utilização das instalações institucionais

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação contínua e ininterrupta de serviços de controle de acesso nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantitativos, postos, jornadas, escalas e demais especificações do Termo de Referência

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação contínua e ininterrupta de serviços de controle de acesso nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantitativos, postos, jornadas, escalas e demais especificações do Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante fretamento de 01 (um) ônibus, destinado ao atendimento da viagem didática do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA à cidade de Brasília/DF, incluindo a disponibilização de motorista(s) devidamente habilitado(s), combustível, pedágios e demais despesas necessárias à execução integral do serviço.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso presencial "Gestão Eficiente do Almoxarifado Público", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores do Almoxarifado da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada "antiga cabine primária de energia elétrica", localizada na Portaria 1 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para revisão, atualização, complementação, compatibilização, coordenação e elaboração de projetos executivos multidisciplinares destinados à conclusão, adequação, modernização e transformação do Ginásio de Esportes da FEMA em Arena Multiuso, incluindo a elaboração dos documentos técnicos necessários à futura contratação das obras e incluindo o protocolo, acompanhamento, atendimento das exigências formuladas pelos órgãos competentes e obtenção das respectivas aprovações junto aos órgãos competentes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS, LABORATORIAIS E DE SIMULAÇÃO DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.

Aquisição de equipamentos de impressão, compreendendo 01 (uma) impressora 3D e 01 (uma) impressora plotter colorida de grande formato, com fornecimento, instalação, configuração inicial, treinamento e garantia, destinados ao atendimento das atividades acadêmicas, laboratoriais, de inovação e de desenvolvimento de projetos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme quantitativos e especificações mínimas a seguir descritos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de vigilantes devidamente habilitados e qualificados, para execução de rondas motorizadas (motocicleta), com atuação ostensiva, preventiva e ininterrupta, nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE DE NUVEM (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), CONTEMPLANDO SOFTWARE WEB, APLICATIVO MÓVEL, FUNCIONALIDADES DE BIOMETRIA FACIAL, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO EXISTENTE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

AQUISIÇÃO DE SMART TVS, SUPORTES DE FIXAÇÃO E DE PISO, PEN DRIVES E DEMAIS ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNA E AÇÕES DE ENDOMARKETING DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.