Inexigibilidadenº 45122603000102-1-000620/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, DECRETOS) ENCAMINHADAS PELA CONTRATANTE EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 12 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
MUNICIPIO DE CATANDUVA
Catanduva · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA
UF
São Paulo (SP)
Município
Catanduva
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
45122603000102-1-000620/2026
Valor estimado
R$ 11.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, DECRETOS) ENCAMINHADAS PELA CONTRATANTE EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 12 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
29 set 2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.R$ 1,1 mi
+146 licitações no histórico
Outras licitações em São Paulo
Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos e especiais em diversas áreas de atuação em benefício aos Municípios Consorciados e ao CISNAP, com remuneração a preço único, constante em tabela e sem caráter de exclusividade, conforme discriminado no Termo de Referência.
Dracena/SP · R$ 387,1 mi
Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 016/2026 — Pregão Eletrônico n.° 01/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH, para aquisição de veículo tipo Van, com acessibilidade, 0 km, para uso do Departamento de Saúde.
Santa Rita do Passa Quatro/SP · R$ 385 mil
Contratação do proponente NATALIA ROZENDO, para apresentação da Tocaya, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, para o Evento ¨ll Agita Santa Eudóxia¨ que será realizada dia 11/10/2026, das 09h ás 12hs na Rodoviária do Distrito de Santa Eudóxia. Emenda Parlamentar 175 do Vereador Bruno Zancheta - Protocolo 9627/25 - R$ 3.000,00. Dados Bancários: Conta: 114.842-7 (codigo 509) agencia: 0295-x.
São Carlos/SP · R$ 3 mil
Contratação de empresa para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de otorrinolaringologia — Adenoidectomia, Amigdalectomia e Amigdalectomia com Adenoidectomia — destinados a pacientes do SUS atendidos pelo Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS)
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