Leilão 02-2026 - Alienação dos Animais de Grande Porte, recolhidos pelo setor de apreensão que se encontram aptos para leilão, em conformidade com o inciso I do artigo 3º da Lei nº 6.125, de 22 de março de 2.021 e art. 31 da Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Permissão onerosa de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Dois Córregos, destinado à exploração de atividades econômicas compatíveis com suas características e localização, situado na Rua Antônio Casagrande, nº 90, Setor Industrial - Victorio Giuseppe Capelini, neste Município, objeto da matrícula nº 9.073 do Cartório de Registro de Imóveis de Dois Córregos, inscrito no cadastro municipal sob o nº 59.850, com área de terreno de 1.219,94 m² e área construída de 229,37 m², mediante remuneração mensal, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de instrutor(a) desportivo para a modalidade de: KickBoxing oferecida à população através da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, sendo a carga horária de 08 horas semanais, com estimado anual de 416 horas.

Coleta de materiais reciclaveis

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DAR PUBLICIDADE AOS ATOS, PROGRAMAS, AÇÕES, SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E FORTALECER O RELACIONAMENTO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.