CHAMADA PÚBLICA Nº 00010/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM MINISTRAR TREINAMENTOS E AULAS TÉCNICAS DE FUTEBOL BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO FÍSICA, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO EFFC – ESCOLA DE FUTEBOL FUTURO CRAQUE, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA – SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e da escola estadual atendida pelo Município de Santa Salete/SP, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações, quantidades e preços do Termo de Referência (Anexo IV).

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da Rua Ângelo Raspante, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme, projeto, planilha, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.