Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e da escola estadual atendida pelo Município de Santa Salete/SP, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações, quantidades e preços do Termo de Referência (Anexo IV).

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da Rua Ângelo Raspante, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme, projeto, planilha, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção e pequenos reparos em prédios municipais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Contratação de serviços técnicos especializados, para elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), incluindo mapeamento /setorização de riscos (escorregamentos e inundações) nos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Américo Brasiliense, Descalvado, Luiz Antônio, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim e São João da Boa Vista.

CP 014/2026-Contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem – Canal Assad Haddad. A CONTRATADA será responsável pelo desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, estudos e levantamentos técnicos complementares, obtenção das licenças, autorizações, outorgas e demais providências necessárias, bem como pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e execução dos serviços necessários à completa entrega do empreendimento, observados os requisitos e diretrizes estabelecidos no Anteprojeto, as normas técnicas aplicáveis e as demais condições previstas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.      1.  Para competição no pregão, será considerado o valor GLOBAL DO GRUPO ÚNICO;   2.  Em caso de divergência entre outras disposições e este Edital, prevalecerão as determinações deste edital;   3.  Os valores e itens do grupo único constam de documentação anexa.