REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, desertos e fracassados do Pregão 13/2026, destinado ao servimento da alimentação escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino.

ARROZ INTEGRAL - PARBOILIZADO, LONGO FINO, TIPO 1, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONTENDO NO MÍNIMO 80% DE GRÃOS INTEGROS, NÃO SENDO PERMITIDA A MISTURA DE CLASSES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TEMOSSOLDADO, INTEGRO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 01 (UM) KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINAT) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTEIRORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.

ATUM - RALADO EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMBALAGEM TIPO POUCH, ATÓXICA, RESISTENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE DE 500 G A 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.

CARNE BOVINA CONGELADA SEM OSSO FLOCADA CONGELAMENTO IQF -(PALETA, PATINHO) CARNE BOVINA, DEVE APRESENTAR TEXTURA FIRME, COR VERMELHA BRILHANTE E LIGERAMENTE CORADA. ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA E COM REGISTRO NO SIF E DIPOA. DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 6% DE GORDURA, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS E OSSOS. DEVE SE APRESENTAR COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM EXSUDATO, PARTES FLÁCIDAS, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS, LARVAS OU SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PACOTES DE 01 KG OU 02 KG. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS (06) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA ENTREGA. NÃO SERÁ ACEITO EMBALAGEM COM RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, NEM ACÚMULO DE LIQUIDO NO INTERIOR, OU CRISTAIS DE GELO NA SUPERFÍCIE DO PRODUTO, POIS DEMONSTRAM DESCONGELAMENTO E RECONGELAMENTO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 03 - DECRETO 12.486 DE 20/10/78, M.A. 22.444/97 E RESOLUÇÃO EDC 359 E 360. APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE, REGISTRO DE RÓTULO, LAUDO BROMATÓLOGICO E FICHA TÉCNICA COM ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO FABRICANTE.