CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS ABSORVÍVEIS E INABSORVÍVEIS VII

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Leite e seus derivados, Carnes, Aves e Peixes Processados e semiprocessados), para o período de setembro a Dez. de 2026

Aquisição de um Sistema de Hifenação, conforme Termo de Referência.

Contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, nas sessões plenárias e em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, para as Sessões plenárias, semanalmente; para as eventos e palestras, sob demanda

Contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde, nos termos da Lei Federal nº 9.656/1998, artigo 1º, incisos I e II, mediante contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstétrica