Licitações em Novo Horizonte · SP

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, PADRONIZADO, HOMOGENEIZADO, proveniente exclusivamente de VACAS COM GENÓTIPO A2A2, apresentando somente BETA-CASEÍNA A2, destinado a atender pacientes com 65 anos ou mais, usuários do Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Novo Horizonte – SP e crianças beneficiárias do Programa Estadual Viva Leite, sob a responsabilidade da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Referente ao CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de serviços de OFTALMOLOGIA, com sede no Município de Novo Horizonte/SP, englobando atendimentos clínicos, cirúrgicos e apoio diagnóstico e terapêutico, em consonância com os princípios, diretriz e políticas de saúde do SUS e em conformidade com as demais disposições deste Edital, seus Anexos e regulamentos próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos multiprofissionais para a implementação de procedimentos preventivos e consultivos com foco no aperfeiçoamento das políticas públicas de regularização fundiária do Município de Novo Horizonte, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZDA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, cadastral georreferenciado e locação de obras em áreas diversas, obras civis de infraestrutura, entre outros, de forma a melhor atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP conforme lei n°14.133/2021, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR dispensados para cumprir Ordem Judicial, para tratamento das lesões de EPIDERMÓLISE BOLHOSA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

O objeto da presente Licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, em FORNECIMENTO DE MATERIAIS para ‘’UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA RECEBIDA PARA ESCOLA MANOEL ROQUE’’, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E DEMAIS INSUMOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

AQUISIÇÃO DE AGENDAS PARA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AQUISIÇÃO DE BOTONS PARA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZXONTE

Aquisição de peças de reposição destinadas à manutenção do equipamento de mamografia utilizado pelo setor de Saúde da Mulher do Centro de Saúde, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Referente a contratação da dupla JOÃO BOSCO & VINICIUS para apresentação artística no dia 10 de outubro de 2026 (sábado), durante a 57ª Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte, com entrada solidária todas as noites.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender a todas as Secretarias, Diretorias e Divisões, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR dispensados para cumprir Ordem Judicial, para tratamento das lesões de EPIDERMÓLISE BOLHOSA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZDA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, cadastral georreferenciado e locação de obras em áreas diversas, obras civis de infraestrutura, entre outros, de forma a melhor atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP conforme lei n°14.133/2021, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA MACRODRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com o Termo de Referência, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

Aquisição de Projetores para escolas da Rede Municipal de Educação, Diretoria de Projetos e Posturas e Assistencia Social, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E TECNICOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (bomba de infusão de insulina) da marca Medtronic, visando ao cumprimento estrito, prioritário e ininterrupto, em atendimento as determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa especializada em implantação e locação de sistema de VIDEOMONITORAMENTO (VSM), com fornecimento de licença de software, solução de gerenciamento, todos os equipamentos e insumos necessários para o pleno funcionamento, a prestação de serviços de integração ao sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, responsabilidades de implantação, garantia, manutenções preventivas, corretivas e suporte técnico, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de veículos, incluindo o fornecimento, em comodato de rastreadores, sistema informatizado de gestão via Web e aplicativo, comunicação de dados, instalação, manutenção, suporte técnico, armazenamento de dados, relatórios e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada em implantação e locação de sistema de VÍDEOMONITORAMENTO (VMS), com fornecimento de licença de software, solução de gerenciamento, todos os equipamentos, insumos necessários para o pleno funcionamento, a prestação de serviços de integração ao Sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, responsabilidades de implantação, garantia, manutenções preventivas e corretivas e suporte técnico, conforme descrito neste Termo de Referência.

Aquisição de licença de uso, por meio de assinatura, de coleção AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION; E AQUISIÇÃO DE AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION para uso dos diretores e engenheiros inseridos nas Diretorias de Projetos e Posturas e Diretoria de Obras e Serviços Públicos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – Anexo I.

Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de uso da Padaria Municipal, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de materiais e prestação de serviços de chaveiro, destinados à manutenção das condições de segurança patrimonial, controle de acesso e funcionamento adequado dos prédios e equipamentos e veículos utilizados pela Prefeitura Municipal, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e prestação de serviços para a troca de pastilha de freio do veículo placa CCU 2G85, que presta serviços junto à Diretoria de Turismo, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, vigilantes pessoais desarmados, decoração temática e locação de estrutura para apresentação musical, destinados à realização do evento denominado "1º NH Beer Festival", a ser realizado no complexo turístico, cultural e esportivo Alcides Luis Graciano Junior, neste Município, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores públicos municipais, em atendimento aos requisitos do Ministério do Trabalho e Emprego, para a Diretoria de Recursos Humanos, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para identificação de peça ou componente que está apresentando defeito no Mamógrafo utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos às usuárias do SUS, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de insumos de enfermagem e materiais de consumo, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Público de Saúde, uma vez que estes insumos constam no escopo de atribuições de Organização Social e o Chamamento Público 001/26 resultou fracassado, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para escolas beneficiadas com recursos oriundos do programa “Escola em Tempo Integral”, conforme condições, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIAS CONTÁBEIS, com atuação nas esferas trabalhista e cível, incluindo a execução de cálculos quando necessário, visando o atendimento das necessidades da PMNH, tanto no polo ativo quanto no passivo, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Aquisição de lâmpada específica para a manutenção do equipamento Labmax Plenno utilizado pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, conforme descrição quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de materiais (Cloro e Sal) para manutenção de fontes, chafarizes e espelhos d'água das praças públicas do Municipio pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo

Aquisição de materiais e insumos veterinários destinados a dar continuidade aos atendimentos realizados pelo Centro de Castração Municipal, pois estes itens integravam o escopo da Organização Social de Saúde cujo contrato foi rompido, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Novo Horizonte/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Aquisição de material destinado à ampliação da capacidade elétrica da Concha Acústica, integrante do Complexo Turístico, Cultural e Esportivo Alcides Luis Graciano Junior, neste Município, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de motor ventilador para aparelho de ar condicionado, capacidade 30.000 BTUs, destinado a substituição da peça danificada no equipamento instalado junto à Unidade Gestora de Licitações e Contratos, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE COBERTURAS EXTERNAS NA UBS Dr. SÉRGIO DINIZ PALMA, na Rua Adib Georges, 466 – Jardim das Oliveiras - Novo Horizonte – SP, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, tipo pick-up cabine simples, pick-up cabine dupla e veículo utilitário com capacidade mínima para 7(sete) passageiros, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA À MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Aquisição de materiais e componentes destinados ao sistema de captação de água do poço artesiano do Estádio Julião Bravo, bem como a prestação de serviços de desmontagem, instalação, montagem, adequações e testes de funcionamento da motobomba e do painel de comando, visando restabelecer o pleno funcionamento do sistema, conforme descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada de tendas destinadas à estruturação do espaço para realização do sorteio das unidades habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, a ser realizado na Praça 9 de Julho, neste Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR (PLATAFORMA HIDRÁULICA) DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS, no bairro Alto da Vila Patti, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSO FEHIDRO - DESENVOLVE SÃO PAULO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – CONTRATO Nº 186/2025.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pós obra no Centro Cultural Gino de Biasi Filho, próprio público municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE PINTURA, para utilização de diversos setores e diretorias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Aquisição de conjuntos de mesa de concreto com banquetas em atendimento às necessidades das Diretorias Municipais de Esportes e Lazer e Meio Ambiente e Urbanismo, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para a FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FEHIDRO – Educação Ambiental, dividido em dois lotes: LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Aquisição de 3.000 (três mil) exemplares e SERVIÇOS EDUCACIONAIS: 03 (três) oficinas de Educação Ambiental; 03 (três) palestras educativas e 02 (duas) apresentações teatrais educativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de instituição especializada para o desenvolvimento da solução educacional “Percurso Formativo CONECTA SUAS 2026”, destinada à qualificação continuada de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em 06(seis) letreiros, compreendendo pintura, recuperação de suporte/fixação, tela interna, calafetação e demais serviços necessários à adequada fixação e ao pleno funcionamento das estruturas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

Ref. a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de soprador da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e prestação de serviços para o complemento da manutenção do compressor de ar do veículo placa FSN 8210, que presta serviço junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para realização de duas palestras com duração de uma hora cada, destinadas às famílias assistidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, como ação alusiva à Campanha Agosto Lilás, com a temática "Cuidar também é amar"!, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de 06 (seis) programadores horários digitais bivolt para automação e controle do acionamento de equipamentos elétricos, visando atender as necessidades da Diretoria Municipal de Esportes e da Diretoria Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção veicular (vistoria) para a frota de ônibus do Transporte Escolar, nos seguintes veículos: BYQ 1E36, BYW 9E75, FVN 5F04, FGU 3E85, FOF 8D41, ERI 8E01, FXN 2A32 e LVE 0H46; e os veículos pertencentes ao CONVÊNIO do transporte escolar SEDUC: PRC 2022-03295-DM 122877, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e prestação de serviços especializados para a manutenção corretiva em máquina de pintura motorizada utilizada na sinalização viária horizontal do Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de embalagens personalizadas (brindes) voltadas às ações educativas e de mobilização social da Campanha Agosto Lilás 2026 (mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Serviços de remoção de Veículos Automotores e outros relacionados apreendidos pela Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte e demais Unidades subordinadas

Locação de plataforma de armazenamento de imagens de videomonitoramento em nuvem em formato White Label, com servidor de hospedagem para adição de 61 (sessenta e uma) câmeras e a gestão da plataforma, com a finalidade de videomonitorar áreas de interesse da segurança pública do município, possibilitando o acesso de imagens através de aplicativo próprio disponível para os sistemas Android e IOS e através de site de internet e interligação com o sistema regional de videomonitoramento que abrange as cidades circunvizinhas, conformes quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para prestação de serviços na execução da Oficina de Fortalecimento de Habilidades Socioemocionais, destinada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviços à Comunidade (PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser desenvolvida junto ao CREAS, por 05 (cinco) meses, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de tábuas de cedrinho aparelhadas, destinadas à manutenção da pista de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT, neste Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o desenvolvimento de solução educacional de cursos de qualificação para pessoas da comunidade.

Aquisição de peças de reposição originais, novas e genuínas, de fabricação da empresa MAQBRIT Comércio e Indústria de Máquinas Ltda., destinadas à manutenção do equipamento britador de impacto, modelo BI6040, em operação na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil do Município de Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de jogos de martelos e jogos de travas de martelos, conforme qualidades, especificações e quantitativos.

Aquisição de materiais destinados à manutenção da cerca perimetral existente no Recinto de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, localizado na Estrada Vicinal José Carvalho Leme Junior, neste Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventuais aquisições parceladas CAMISETAS BÁSICAS COM ESTAMPAS PERSONALIZADAS, destinadas ao desenvolvimento de campanhas, projetos, ações educativas e atividades institucionais da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Diretoria de Trânsito do Município de Novo Horizonte/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução de Segurança de Rede, Renovação de Licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, instalação, transferência de conhecimento, treinamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com atualizações de softwares, para a Prefeitura de Novo Horizonte, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Ref. ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio (massa ensacada 25kg) para aplicação na manutenção de vias públicas pelo Departamento Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de TIRAS REAGENTES DA MARCA ACCU-CHECK/ROCHE, destinadas a determinação de glicose sanguínea, visando atender ás demandas da Secretaria Municipal da Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os equipamentos industriais utilizados pelo Centro Municipal de Alimentação Escolar, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos fogões e caldeiras industriais do Centro Municipal de Alimentação Escolar, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, destinados à realização de campeonatos, torneios, festivais, jogos e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer de Novo Horizonte/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ZELADORIA, com predominância de mão de obra, fornecimento de equipamentos, veículos, ferramentas, EPIs, uniformes e insumos necessários à execução dos serviços, não se caracterizando como mera cessão de mão de obra ou disponibilização de trabalhadores à Administração, visando a manutenção e limpeza das áreas públicas do Município de Novo Horizonte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.

AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ

AQUISIÇAÕ DE TOALHA PROTETORA TRANSPARENTE PARA MESA DA SALA DA PRESIDENCIA "VEREADOR SAULO DE CAMPOS"DA CAMARA MUNI PAL

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração cirúrgica de animais domésticos, com fornecimento de medicação pós-cirúrgica imediata, destinada ao controle populacional e à promoção do bem estar animal do canil/gatil do Município de Novo Horizonte - SP, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA A CAMARA MUNICIPAL

Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo em telhado de zinco no prédio do Almoxarifado Central, Rua Tenente Ferreira, 1187, Centro, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva no compressor de ar utilizado no acionamento dos macacos pneumáticos do setor de Manutenção de Veículos, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de PROJETO EXECUTIVO PARA INFRAESTRUTURA EM ABERTURA DE TRÊS VIAS PÚBLICAS, PARA LIGAÇÃO DOS BAIRROS DIOGO CASTILHO, VILA CARDOSO E ALMICE, no município de Novo Horizonte/SP, compreendendo levantamento planialtimétrico, projeto executivo de pavimentação, drenagem, iluminação pública, sinalização viária, calçadas acessíveis, muros de arrimo e demais projetos complementares necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS referente ao fornecimento de CAFÉ. CHÁ E AÇÚCAR para consumo eventual de diversas Repartições Públicas desta municipalidade, OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Corpo de Bombeiros Municipal e FRUTAS para Diretoria de Esportes, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a execução da SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ‘’MUNICIPAL JULIA GABRIEL EID’’, localizada na Rua Nicolau Longhi, nº 428, Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INTEGRANTES DA RENAME, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada, para o FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO LONAS, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, ESTRUTURAS METÁLICAS, PLACAS E PÓRTICOS, destinados à Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diretoria Municipal de Meio Ambiente, Controle de Vetores e Urbanismo, Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução informatizada para gestão do conhecimento na modalidade on-line/remoto/ensino híbrido, com disponibilização de acesso simultâneo aos usuários incluindo implementação, formação de uso da plataforma e suporte técnico junto a utilização da plataforma, com cessão de uso de software de educação complementar como ferramenta de disponibilização de conteúdos, exercícios, avaliações, simulados, notícias, atualidades, enfim, conteúdos pedagógicos para 3.480 alunos/ professores e equipe gestora do Ensino Fundamental 1° ao 9º anos da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte – SP, através de uma plataforma digital de aprendizagem, que ofereça conteúdos e atividades correspondentes às áreas da Base Nacional Comum Curricular, Computação da BNCC, além da oferta de simulados, atividades de incentivo e domínio da fluência leitora, conteúdos em libras e meditação, via website e sistema integrado, para número ilimitado de usuários simultâneos e o mínimo de 12.000 (doze mil) páginas, que oferte também a possibilidade do professor criar e inserir suas atividades/conteúdos, bem como serviço de manutenção e suporte técnico para atualização e correção contínuos do portal de acesso e, ainda, o serviço de implantação, suporte assistido, produção de conteúdo e possibilidade de aula ao vivo para o mínimo de 70 (setenta) acessos ao mesmo tempo, para atendimento ao escopo do objeto supra mencionado, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por até 5 anos, além de personalizar a imagem do aplicativo com o logo marca da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP conforme descrição, quantitativos e demais condições definidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA CÃES ADULTOS, CÃES FILHOTES, GATOS, PINTINHOS, GALINHAS, CODORNAS e PEIXES, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de débitos junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, conforme quantidades e exigências constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de filmes radiológicos e marcadores destinados à Unidade de Diagnóstico por Imagens (Mamografia), assegurando a disponibilidade de atendimentos à população usuária do Sistema Único de Saúde, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e prestação de serviços de troca de óleo do câmbio automático do veículo Toyota Corolla, placa FSN 8210, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e serviços para a revisão de 50.000 Km do veículo placa CCU 2G85, que presta serviço junto à Diretoria de Turismo, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais elétricos para benfeitorias a serem executadas no Recinto de Exposições Dr Ulysses Guimarães, neste Município, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTAS PARA IMPRESSORAS EPSON

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gestão, planejamento, produção e execução da Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte/SP, iniciando-se pela 57ª edição (outubro de 2026), com direito de exploração econômica do evento, compreendendo obrigações distribuídas ao longo de todo o período de vigência contratual, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE NOVO HORIZONTE - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS VENCEDORAS DO PLANO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a execução da SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ‘’MUNICIPAL JULIA GABRIEL EID’’, localizada na Rua Nicolau Longhi, nº 428, Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

CHAMADA PÚBLICA para SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES e INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc – PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte – SP.

CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.