DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197-26 - Contratação de serviços de publicidade legal, através do pelo e-commerce Prodesp, destinado à publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Registro, tais como leis, decretos, portarias, editais, avisos e demais atos administrativos e normativos, assegurando o cumprimento ao art. 37 da Constituição Federal, bem como a transparência dos atos da Administração Pública Municipal, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Contratação de serviço de locação de espaço no estande coletivo da Associação Brasileira das Editoras Universitárias - ABEU para participação da Editora da UFABC na 28ª Festa do Livro da USP.

pregao ciop n05 2026

PREGAO CIOP N05 2026

Credenciamento, na forma eletrônica, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo órgão regulador competente, para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, dívida ativa e demais receitas públicas devidas ao Município da Estância Turística de Holambra, mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por meio de suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários, canais de autoatendimento, internet banking, aplicativos e demais canais disponibilizados pela instituição, com a correspondente prestação de contas e transmissão eletrônica dos dados relativos aos valores arrecadados.