Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.

Feijão carioquinha tipo I – carioquinha “in natura”, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 27

Óleo comestível de soja – refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 28

Açúcar cristal – embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 29

Farinha de trigo – enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 30