O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

02 Pacotes 5kg de Arroz Tipo 01, 02 Pacotes 1kg Feijão Carioca, 01 Pacote 5kg Açúcar Cristal, 01 Pacote 400g de Biscoito Maisena, 01 Pacote 1kg de Sal Refinado, 02 Pacotes 500g Macarrão Espaguete, 02 Frascos 900ml Óleo Soja, 02 Saches e/ou Lata 300g Molho Tomate, 01 Lata 125g Sardinha em Óleo Comestível, 01 Lata 400g Leite em Pó, 01 Pacote 500g Café em Pó, 01 Pacote 1kg Farinha de Trigo, 01 Pacote 500g Fubá, 01 Pacote 400g Achocolatado em Pó, 01 Pacote 900g a 1kg Sabão em Barras, 02 Unidades 85 a 90g Sabonete, 01 Unidade 90g Creme Dental, 01 Pacote 4 rolos de 30 mts Papel Higiênico, 01 Pacote 500g Carne Seca – Charque. 01 Pacotes 5kg de Arroz Tipo 01, 01 Pacotes 1kg Feijão Carioca, 01 Pacote 5kg Açúcar Cristal, 01 Pacote 400g de Biscoito Maisena, 01 Pacote 1kg de Sal Refinado, 01 Pacotes 500g Macarrão Espaguete, 01 Frascos 900ml Óleo Soja, 01 Saches e/ou Lata 300g Molho Tomate, 01 Lata 125g Sardinha em Óleo Comestível, 01 Pacote 500g Café em Pó, 01 Pacote 1kg Farinha de Trigo, 01 Pacote 500g Fubá, 01 Pacote 400g Achocolatado em Pó, 01 Pacote 900g a 1kg Sabão em Barras, 01 Unidades 85 a 90g Sabonete, 01 Unidade 90g Creme Dental, 01 Pacote 4 rolos de 30 mts Papel Higiênico.