Dispensanº 55354302000150-1-000188/2026
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do Município de Taciba/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Documento de Formalização de Demanda nº 03/2026.
MUNICIPIO DE TACIBA
Taciba · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE TACIBA
UF
São Paulo (SP)
Município
Taciba
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
55354302000150-1-000188/2026
Valor estimado
R$ 6.800,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de serviços de oficineiro de grafite, compreendendo o planejamento e a realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do município, visando à expressão artística, ao desenvolvimento de habilidades e ao fortalecimento de vínculos, conforme programação e orientações da Contratante.
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