Concorrência - Eletrônicanº 65708786000141-1-000066/2026
Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE UBARANA
Ubarana · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE UBARANA
UF
São Paulo (SP)
Município
Ubarana
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
65708786000141-1-000066/2026
Valor estimado
R$ 2.990.706,54
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, conforme especificações do Edital e seus Anexos
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Documentos
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Histórico deste órgão
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25 ago 2026Contratação de sociedade de advocacia devidamente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria jurídica técnica na área da Educação, junto ao Departamento Municipal de Educação de Ubarana/SP, mediante a realização de, no mínimo, 01 (uma) visita técnica presencial semanal, com carga horária mínima de 08 (oito) horas, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações, condições e escopo estabelecidos no Termo de Referência (Anexo II).R$ 26 mil
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