Aquisição de materiais destinados à adequação e manutenção de dispositivos de acessibilidade, de placas de sinalização em braile para corrimões, portas de sanitários e portas de pavimento dos elevadores para assegurar condições adequadas de circulação nos prédios das Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Alienação “ad corpus” de 02 (dois) imóveis, que deverão seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.522 de 15 de setembro de 2026, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais (oficinas) e Suporte Técnico Especializado, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras pastas da Municipalidade.

UNIFICAÇÃO TERRENOS QUADRA C – LOTES 03 e 04 - Um lote de terreno de formato regular, com área total de 10.800,00 m², proveniente da unificação dos lotes 03 e 04 da Quadra C do Distrito Industrial “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, localizado na confluência da Rua Projetada “B” (atual Rua Ettore Barbieri) com a Avenida Perimetral (atual Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho), lado par da referida avenida. Mede 180,00 m de frente, confrontando com a Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho; No lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, mede 60,00 m, confrontando com o lote 02 da Quadra C (Matrícula nº 5.338); No lado esquerdo, mede 60,00 m, confrontando com a Rua Ettore Barbieri; Nos fundos, mede 180,00 m, confrontando com a Rua Projetada “E” (atual Rua Geraldo Possidônio).

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA 2 - BAIRRO VILA SOARES NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP