Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do imóvel de propriedade municipal, situado na Av. Rui Barbosa, nº 590, Centro, Iacanga-SP, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior de Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.

Contratação de serviço de locação de espaço no estande coletivo da Associação Brasileira das Editoras Universitárias - ABEU para participação da Editora da UFABC na 28ª Festa do Livro da USP.

pregao ciop n05 2026

PREGAO CIOP N05 2026

Credenciamento, na forma eletrônica, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo órgão regulador competente, para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, dívida ativa e demais receitas públicas devidas ao Município da Estância Turística de Holambra, mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por meio de suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários, canais de autoatendimento, internet banking, aplicativos e demais canais disponibilizados pela instituição, com a correspondente prestação de contas e transmissão eletrônica dos dados relativos aos valores arrecadados.