SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Itaquaquecetuba, com vistas à futura locação de imóvel visando abrigar as unidades forenses da Comarca Itaquaquecetuba, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.

Termo de Convênio nº 000.002/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nove de Julho, nº 139, locado pela Prefeitura Municipal de Maracaí e cedido ao TJSP.

Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO.

Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.

Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.

Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.

Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.

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Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Monte Mor/SP

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Monte Mor/SP

Chamamento Público de interessados(as) para prospecção de mercado imobiliário, com vistas à futura locação de imóvel destinado a abrigar Unidades Judiciais e Administrativas do Fórum da Comarca de Jandira, na forma da Lei Geral de Licitações e Contratos nº 14.133/2021

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Elias Fausto, visando à instalação e ao funcionamento do Posto de Atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

Assinatura de serviços online de ferramenta de acesso a informativo e guia completo de obrigações e rotinas trabalhista/previdenciária, tributária, contábil e comercial/empresarial - IOB ONLINE.

Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para instalação de conjunto de portas de giro e módulos fixos, em vidro, na edificação do Fórum Criminal da Barra Funda, localizado na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, número 313 no bairro Barra Funda, CEP 01113-020, São Paulo/SP.