SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Contratação em regime de execução integrada, de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização integral de 06 (seis) elevadores, no prédio do Complexo Administrativo Patriarca, situado na Rua Direita, 250 – Centro – São Paulo/SP, incluindo i) elaboração dos projetos básico e executivo, ii) execução de todos os serviços de engenharia necessários (civis, elétricos, mecânicos e complementares), e iii) reparos emergenciais e serviços associados de manutenção.

Contratação de empresa especializada para a execução de reparos no reservatório, impermeabilização de laje do 3° pavimento, substituição de tubulação metálica do barrilete, reparos em estrutura da passarela, substituição de pisos internos e demolição de escadaria externa, no Fórum da Comarca de Itapira/SP, que constituem um Lote Único.

Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e serviços comuns de engenharia, nos prédios integrantes da 8ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), conforme locais informados no Anexo II, ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão de obra, em Lote Único, dispensada a elaboração de projetos específicos

Reforma geral e restauro no Fórum da Comarca de Promissão, contemplando os serviços civis, elétricos, hidráulicos, prevenção e combate a Incêndio, CFTV, climatização, ventilação e exaustão e instalação de elevadores e plataforma elevatória, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários, incluindo o serviço associado de manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, de CFTV, de climatização, ventilação e exaustão e de Elevadores e Plataforma Elevatória.

Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tatuí.

Constituição de Sistema de Registro de Preços para a eventual aquisição de baterias e antenas para rádio transceptor modelo Motorola DTR 620, com entrega no local informado no item 7 do Anexo I, que constituem um Lote Único.

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Tatuí

Termo de Cessão de Uso nº 000.005/2026/CV, referente ao imóvel situado na Praça São Sebastião, nº 126, próprio da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e cedido ao TJSP.

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Futuro Sociedade de Crédito Direto S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as), ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

Termo de Convênio nº 000.123/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Laudemiro Ramos, nº 186, locado pela Prefeitura Municipal de Mairiporã e cedido ao TJSP

Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para o prédio que abriga o GADE Conselheiro Furtado I e II, que constituem um LOTE ÚNICO.

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Arujá, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Arujá.

Restituição de valores em decorrência dos relatórios de auditoria nos Contratos nº 83/2009, 321/2011, 322/2011, 323/2011, 96/2013 e 236/2015.

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os prédios da Comarca da Capital (regiões Sul e Oeste), em lote único.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistemas de ar-condicionado central tipo split dutado (splitão), equipamentos split system e de janela, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados em prédios localizados na 4ª Região Administrativa Judiciária (Limeira e Mogi Guaçu), que constituem um LOTE ÚNICO

contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Santa Fé do Sul

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Santa Fé do Sul

Aquisição de assinatura da Plataforma Jurídica Lex/Lex IA + Biblioteca Digital Lex, da Lex Editora S/A., com 150 acessos.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de proteção de fachadas no edifício do Fórum da Comarca de São José do Rio Pardo, situado na Praça dos Três Poderes, 03 - Centro - São José do Rio Pardo/SP,, incluindo o serviço associado de manutenção do sistema, que constituem um Lote Único.

Termo de Cessão de Uso nº 000.020/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Vereador Braz Gica da Paz, nº 193, próprio da Prefeitura Municipal de Porangaba e cedido ao TJSP.