SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Renovação de assinatura anual de periódicos da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para regularização de AVCB da Comarca de São João da Boa Vista, situado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos, nº 2150, Jardim Nova São João da Boa vista – SP – LOTE ÚNICO

Contratação de empresa especializada para os serviços necessários de Reparos na Cobertura e Impermeabilização do Fórum da Comarca de Botucatu, situado na Praça Iole Dinucci, s/n.°, Jardim Riviera, Botucatu/SP, que constituem um Lote Único

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à recuperação de elementos estruturais em concreto armado e à impermeabilização do reservatório superior de água potável do edifício do Fórum da Comarca de Apiaí, incluindo a substituição do sistema de impermeabilização interna e da laje de cobertura, adequação dos acessos ao barrilete e instalação de escada tipo marinheiro, bem como a execução de serviços complementares relativos à conclusão da reforma das instalações hidrossanitárias, recomposição do pavimento do estacionamento com implantação de sistema de drenagem pluvial, substituição de caixilhos metálicos dos sanitários e adequações elétricas e hidráulicas na área destinada à cela, no edifício denominado “Fórum Des. Décio Mendes Pereira”, localizado na Praça Francisco Xavier da Rocha, nº 182, no município de Apiaí/SP, que constituem um Lote Único

Contratação de 200 assinaturas/acessos RT Online - Clássica da Editora Revista dos Tribunais Ltda., para os Senhores Magistrados e Servidores deste Egrégio Tribunal.

Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.

Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara

Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.

Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.

Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único

Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Tietê

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital – Oeste (Butantã, Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Lapa e Pinheiros), Sul (Ipiranga, Jabaquara, Santo Amaro – Adolfo Pinheiro, Santo Amaro – Nações Unidas, Santo Amaro – Alexandre Dumas), nos endereços e quantidades relacionados no Anexo II – Tabela de Postos, Uniformes e Materiais, que constituem um LOTE ÚNICO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos e aparelhos split system, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE AVARÉ, que constituem um LOTE ÚNICO