SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV do Prédio Jales II - JEC / JECRIM, Execuções fiscais - Ofício e Colégio Recursal, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO

Prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavagem, secagem, passadoria e higienização de peças utilizadas nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (prédios da Capital), que constituem um LOTE ÚNICO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições.

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o fortalecimento da implementação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha.

Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de Mirassol

Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Mirassol

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Mirassol

Contratação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em Grupo Gerador de Energia e respectivas instalações, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalado no Fórum da Comarca de Franca, que constituem um Lote Único.

Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP

Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas, forros e pisos, com fornecimento de materiais e mão de obra, e por fim, demolição de forro de gesso acartonado e instalação de forro em placa removível no edifício do Fórum da Comarca de Porto Ferreira/SP.

Contratação de empresa especializada para os serviços necessários para substituição de reservatórios de água e reparos na cobertura metálica do local, situado na Rua Leandro Bocchi, 560 – Bairro Residencial Monte Carlo - Fórum da Comarca de Matão – SP, conforme especificações constantes no Anexo I.

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências.

O presente tem por objeto a contratação de serviço técnico-administrativo especializado em informática, de natureza contínua, destinado à Gestão e ao Controle das Solicitações de Serviços de Comunicação de Dados – Rede INTRAGOV.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o SPC Brasil S/A, para disponibilização de acesso a dados, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/21, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, bem como suas atualizações.

Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado para o prédio do Fórum João Mendes Júnior.

Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto

Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Limeira/SP

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.