CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010404.01810/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Dianópolis · Tocantins

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

11.301.094/0001-55

Tocantins (TO)

Município

Dianópolis

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

11301094000155-1-000028/2026

Valor estimado

R$ 179.655,19

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis–TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE I: TRIAGEM OFTALMOLÓGICA Objetivo e Público-Alvo: A fase de triagem tem como objetivo principal a identificação de cidadãos com baixa acuidade visual ou outras queixas oftalmológicas que necessitem de avaliação especializada. O público-alvo abrange toda a população do Município de Dianópolis–TO, com atenção prioritária para a faixa etária a partir de 7 (sete) anos completos até a terceira idade (idosos), incluindo estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais. Estrutura e Equipe Mínima: A Contratada deverá prover toda a estrutura para a triagem, que poderá ocorrer em locais designados pela Secretaria Municipal de Saúde. A equipe mínima para esta fase deverá ser composta por: a) 01 (um) Coordenador Geral; b) Técnicos em enfermagem ou profissionais com capacitação comprovada em aplicação de testes de acuidade visual, em número suficiente para atender a demanda sem gerar filas excessivas; c) Pessoal de apoio administrativo para cadastro e organização do fluxo de pacientes. Equipamentos e Materiais para Triagem: A Contratada deverá fornecer todos os equipamentos e materiais necessários, incluindo: a) Tabela de Snellen ou projetor de optotipos para aferição da acuidade visual para longe; b) Tabela de Jaeger para aferição da acuidade visual para perto; c) Auto-refrator portátil, para uma avaliação inicial do erro refrativo; d) Fichas de cadastro e encaminhamento, computadores e impressoras para registro dos dados dos pacientes. Procedimentos da Triagem: O fluxo de tria

Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis–TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE II: ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO Estrutura do Atendimento: O atendimento deverá ocorrer em formato de mutirão, em local a ser definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que deve oferecer condições adequadas de higiene, iluminação, ventilação e acessibilidade. A Contratada é responsável por adaptar e equipar o espaço, garantindo a montagem de, no mínimo, 02 (dois) consultórios oftalmológicos completos e funcionais. Equipe Técnica Mínima: A equipe de atendimento especializado deverá ser composta por, no mínimo: a) 02 (dois) Médicos Oftalmologistas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com experiência comprovada em atendimentos de mutirão; b) 02 (dois) Tecnólogos oftálmicos ou Ortoptistas, para auxílio nos exames e na preparação do paciente; c) Pessoal de apoio técnico e administrativo para organização do fluxo, preenchimento de prontuários e auxílio geral. Equipamentos Obrigatórios por Consultório: Cada consultório deverá estar equipado com, no mínimo, os seguintes itens, todos com registro na ANVISA, em perfeito estado de funcionamento e com calibração em dia: a) Cadeira oftalmológica e coluna com braço para equipamentos; b) Lâmpada de fenda (Biomicroscópio); c) Refrator de Greens (foróptero); d) Projetor de optotipos ou tela de alta definição; e) Auto-refrator/Ceratômetro de mesa; f) Tonômetro de aplanação (acoplado à lâmpada de fenda) ou tonômetro de sopro; g) Oftalmoscópio direto e i

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

09 set 2026Solicita-se a formalização da locação de imóvel residencial, mobiliado com os móveis essenciais (camas, ventiladores, geladeira, fogão, cadeiras, mesa, entre outros), destinado a acolher 03 acadêmicos do curso de Medicina vinculados à Universidade Federal do Tocantins (UFT), que estarão no município para realização do Internato Rural, mediante TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre a UFT e a Prefeitura Municipal de Dianópolis.R$ 9 mil

31 ago 2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição sob demanda de materiais de expediente, papelaria, armarinho, ornamentação e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, projetos, programas, oficinas, ações institucionais e eventos promovidos pelas Secretarias, Fundos e Departamentos do Município de Dianópolis/TOR$ 876 mil

14 ago 2026ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 (ARP), ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025 E DO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2025, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS –CIMESMI, AQUISICÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2026 OU SUPERIOR, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (CLASSIFICAÇÃO RELACIONADA AO TIPO A), COM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TOR$ 171 mil

+4 licitações no histórico

Outras licitações em Tocantins

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do edifício anexo ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Palmas/TO · R$ 10,4 mi

Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços nas obras de construção de meio-fio e calçadas e obras de base e imprimação em diversas ruas do Município de Aragominas - TO

Aragominas/TO · R$ 917 mil

contratação de show artístico, dupla Max e Luan no dia 19 de setembro de 2026 na EXPOPEIXE de PEIXE - TO.

Palmas/TO · R$ 200 mil

Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a conclusão da construção do refeitório, reforma geral dos banheiros, execução de piso granitina, substituição do telhamento cerâmico por telha termoacústica e substituição do madeiramento para estrutura metálica, troca de todo o forro da escola, adequações de acessibilidade, reforma da rede elétrica e pintura geral dos blocos, do Colégio Estadual Professora Joana

Palmas/TO · R$ 3,3 mi

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