FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 (ARP), ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025 E DO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2025, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS –CIMESMI, AQUISICÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2026 OU SUPERIOR, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (CLASSIFICAÇÃO RELACIONADA AO TIPO A), COM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010404.01810/2025.