Inexigibilidadenº 00001602000163-1-000054/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Nova Olinda · Tocantins
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
UF
Tocantins (TO)
Município
Nova Olinda
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00001602000163-1-000054/2026
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
10 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SHOW ARTISTICO ESTILO SERTANEJO BANDA(REGIONAL)sendo a Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO.
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28 set 2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONAL DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO – RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COM A SÚMULA Nº 351 STJ E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO.R$ 400 mil
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