MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES DE CONCRETO ARMADO classe 45 toneladas com Longarinas e Laje Pré-Moldada Modelo Tipo “PI” nas regiões: Região Sussuapara e Região do Remansão 01 através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES DE CONCRETO ARMADO classe 45 toneladas com Longarinas e Laje Pré-Moldada Modelo Tipo “PI” nas regiões: Região Sussuapara e Região do Remansão 01 através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL, INCLUINDO OS PROCESSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAPEAMENTO CULTURAL, BEM COMO ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLINDA – TO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONAL DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO – RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COM A SÚMULA Nº 351 STJ E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLIC

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico/Executivo, ETP e Termo de Referência

Contratação de empresa especializada na organização e realização de espetáculo de RODEIO, no período de 03 (três) dias, com início previsto das apresentações nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2026 destinado às festividades no evento “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.

Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor “MARCINHO GUIMARÃES”, destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “28º ANIVERSÁRIO DA AGROVILA ÁGUA BRANCA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 22 de agosto de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.

Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, PAINÉIS DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, TENDAS, CAMARINS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS VINCULADAS.