CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL, INCLUINDO OS PROCESSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAPEAMENTO CULTURAL, BEM COMO ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLINDA – TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Nova Olinda · Tocantins

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ

00.001.602/0001-63

Tocantins (TO)

Município

Nova Olinda

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

00001602000163-1-000066/2026

Valor estimado

R$ 16.632,66

Data de publicação

Histórico deste órgão

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PRO

28 set 2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONAL DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO – RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COM A SÚMULA Nº 351 STJ E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO.R$ 400 mil

10 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES.R$ 50 mil

01 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOR$ 781 mil

Outras licitações em Tocantins

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Casa de Velórios no município de Divinópolis do Tocantins/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projetos, Planilha Orçamentária, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros).

Divinópolis do Tocantins/TO · R$ 524 mil

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO À ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMBINADO – TO.

Combinado/TO · R$ 75 mil

Pré-qualificação de empresas para futura participação em licitações destinadas à execução de serviços de pavimentação asfáltica pelo sistema de Tratamento Superficial Duplo – TSD, incluindo meio-fio, sarjeta e serviços correlatos.

Aparecida do Rio Negro/TO · R$ 0,00

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Portal de Entrada de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, em frente ao Balneário Serra Gerais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto e documentos técnicos, visando à implantação de infraestrutura turística e urbana, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202544590002, de autoria do Deputado Federal Ricardo Ayres, vinculada ao Transferegov.

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