Inexigibilidadenº 25053190000136-1-000354/2026
Contratação de instrutora para ministrar a palestra A Nova Disciplina Nacional dos Precatórios: Desafios e Perspectivas para a Gestão Após a EC nº 136, de 2025, como parte do curso Simpósio de Atualização em Precatórios - As Inovações da EC nº 136, de 2025, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Palmas · Tocantins
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
UF
Tocantins (TO)
Município
Palmas
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
25053190000136-1-000354/2026
Valor estimado
R$ 2.250,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Seminário / palestra Seminário / palestra
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26 out 2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Fundamentos Normativos, Acessibilidade e Legislação Aplicada, Módulo II - Rotas de Fuga, Saídas de Emergência e Áreas de Resgate e Módulo III - Infraestrutura Resiliente e Adaptação a Eventos Extremos, do curso "Infraestrutura, Segurança e Planos de abandono acessíveis", para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.R$ 5 mil
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