Inexigibilidadenº 25053190000136-1-000358/2026
Contratação de instrutor para ministrar o curso Hermenêutica Constitucional, Argumentação Jurídica e Fundamentação das Decisões Judiciais, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001/2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Palmas · Tocantins
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
UF
Tocantins (TO)
Município
Palmas
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
25053190000136-1-000358/2026
Valor estimado
R$ 3.600,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
27 out 2026Contratação de instrutor para ministrar o curso Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I - como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.R$ 5 mil
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Outras licitações em Tocantins
Cessão temporária de direito de uso (locação de software - CATSER 27502) de 02 (duas) licenças do software de Modelagem de Informação da Construção (BIM) Plano AltoQi Builder Infinity Gov 2026, pelo período de 03 (três) anos (36 meses), incluindo suporte técnico contínuo, atualizações de versão e capacitação EAD, para atendimento às necessidades de engenharia do Setor de Infraestrutura Física do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Norte do Tocantins (HDT-UFNT).
Araguaína/TO · R$ 46 mil
Carteira funcional: confeccionada em couro legítimo ou couro sintético de alta qualidade, na cor preta, com acabamento reforçado e costuras resistentes. Deverá possuir estrutura dobrável, contendo compartimento interno destinado ao acondicionamento da carteira de identidade funcional e demais documentos, bem como porta-documentos confeccionado em material transparente e resistente, permitindo a visualização da identificação funcional sem necessidade de remoção.
Palmas/TO · R$ 1 mil
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.
Palmas/TO · R$ 0,01
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.
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