Licitações em Brejões · BA

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste Edital, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar n° 202543330003.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU 192 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B, C E E, GERADOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES, COM MÉDIA DE 18 BOMBONAS DE 200 LITROS POR MÊS, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, CONVÊNIO Nº 986768/2025, NAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DO CURSO “CONTRATAÇÃO PÚBLICA SEM LICITAÇÃO – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA PRÁTICA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026 EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE OBTER O REPASSE AO MUNICÍPIO DE BREJÕES DA PARCELA CORRESPONDENTE AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL PREVISTA NO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 7.990/1989, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES RETROATIVOS EVENTUALMENTE DEVIDOS, OBSERVADOS OS LIMITES PRESCRICIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BAHIA”, A SER REALIZADO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE BREJÕES – BA, compreendendo o auditório, o bloco de salas e a área externa (paisagismo e urbanização), executada em regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas integrantes do processo.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS DA SAÚDE NOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES-BA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, BEM COMO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS FESTEJOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM PROFUNDA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, DELEGACIA E A ETIB NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA,

CONTRATAÇÃO DA BANDA SERESTA DO RASTA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA.

CONTRATAÇÃO DA BANDA SERESTA DO RASTA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obra serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste Edital, com recursos provenientes do Município de Brejões.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE DUAS EDIÇÕES DA FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – FETAFES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (9.000 A 30.000 BTUS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA.

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986966/2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJÕES- BA.

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE SISTEMA WEB/CARTÃO MAGNÉTICO/APLICATIVO, EM REDE DE SERVIÇO CREDENCIADA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E CONTROLES DE DOENÇAS DA SEDE, VINCULADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ADVOCACIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO ÀS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA

contratação de Empresa Especializada para comodato de impressoras e multifuncionais laser para a Secretaria Municipal de Saúde, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 031/2026.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2., PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

Este procedimento tem por objeto o credenciamento e contratação de artistas locais, artistas solo (dj, voz e violão), artistas dupla/trio, quarteto, e banda musical (mínimo 05 (cinco) músicos), além de grupos culturais (samba de roda, quadrilhas juninas) para realização de shows em eventos culturais, religiosos e esportivos, promovidos pela Prefeitura Municipal de Brejões e que constam no calendário de eventos do Município.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de cobertura da quadra da Escola Municipal Durval Henrique dos Santos, localizada na comunidade de Pau Ferro, no Município de Brejões/BA, conforme as especificações descritas no Instrumento de Projeto Básico, Anexo deste Edital, adotando-se o critério de julgamento de menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio 986768/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias e estradas vicinais no Município de Brejões/BA, convênio nº 975234/2025, conforme as especificações descritas no instrumento de Projeto Básico, Anexo deste Edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, em conformidade com o Convênio nº 875144/2025, observando as especificações descritas no Projeto Básico, anexo a este Edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BASTOS DOS SANTOS, PADRÃO FNDE, no municipio de Brejões/Bahia, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER A DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES.