Licitações em Santa Rita de Cássia · BA

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais habilitados para a prestação de serviços especializados de saúde, em caráter complementar à rede municipal de saúde, compreendendo atendimentos médicos nas especialidades de clínica geral, medicina do trabalho e psiquiatria, além de serviços de enfermagem, psicologia, nutrição e odontologia, conforme demanda e necessidade da secretaria municipal de saúde de Santa Rita de Cássia – BA, visando à garantia da continuidade, ampliação e qualidade da assistência à saúde dos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico, visando atender às necessidades Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Santa Rita de Cássia – BA.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de 2.418,00 m², na Rua Antônio Carlos Jobim, no Município de Santa Rita de Cássia – BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, preparação e regularização do terreno, execução de base e/ou sub-base, assentamento dos blocos, execução de meio-fio, rejuntamento, compactação e demais serviços complementares ....

contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração KAILANE FRAUCHES, com duração mínima de 1h e 20min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (01 de agosto), a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BUNEKÃO E SUA TURMA, com duração mínima de 1h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico, no dia 31 de julho a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BANDA SEVEN, com duração mínima de 2h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (31 de julho), a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, novos e de primeiro uso, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aerolevantamento geográfico no Município de Santa Rita de Cássia – BA, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana.

Contratação de empresa especializada para locação de planilhas eletrônicas em formato Excel, com fórmulas. macros, automações e recursos de gestão, destinadas ao controle de pacientes, agendamento de consultas e exames, emissão de comprovantes, geração de relatórios e indicadores, incluindo treinamento inicial, fornecimento de manuais e suporte técnico aos usuários, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cassia — BA.

Contratação de assessoria, incluindo a disponibilização de “software” específico, quando necessário, para prestação de serviços visando à melhoria da fiscalização e da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISSQN”) e do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (“IBS”) por meio da análise, revisão e cruzamento de dados, com vistas a recuperação de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para este Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes neste Processo.

Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. OBS : O presente Aviso de Contratação Direta ficará aberto por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação no Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo que as propostas de preço deverão ser encaminhados ao e-mail cm@santaritadecassia.ba.gov.br ou mediante protocolo presencial no Departamento de Compras e Licitações, preferencialmente fazendo referência ao número da Dispensa de Licitação. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via e-mail: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via protocolo presencial: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min, observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E, provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia/BA.

contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita de Cássia – BA.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos automotores (zero quilômetro), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Santa Rita de Cássia – BA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painel de LED outdoor P5, com estrutura de fixação, controladora, configuração do sistema e produção de materiais de comunicação visual impressa, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome TOINHO O PISEIRO, por intermédio da empresa TOINHO O PISEIRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 2h, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome THIAGUINHO BRASIL, por intermédio da empresa JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 22h, com duração de 1h e 30min, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA,

prestação de serviços de assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) direcionada aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, bem como a população em geral com atendimento presencial junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, neste Município

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem como serviços de instalação e desinstalação, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA), nas condições constantes no Edital.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de ampliação e urbanização do cais do Rio Preto, no Município de Santa Rita de Cássia – BA, compreendendo a construção de estruturas de contenção (cais/muro de arrimo) em concreto ciclópico, execução de serviços de escavação, aterro, drenagem, proteção contra cheias, bem como demais serviços complementares necessários à estabilidade estrutural e urbanização da área, conforme projetos, especificações técnicas ...

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município.

contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome IGUINHO E LULINHA, por intermédio da empresa IL SHOWS LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 22 de maio de 2026, a partir das 23h, com duração de 1h e 30min, na XXIIº Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia – BA.

contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, por intermédio da empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de maio de 2026, a partir das 23h, na XXIIº Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia – BA.