Licitações em Balsas · MA

Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação in company, com abordagem do tema “Inteligência Artificial Generativa”, a ser ministrado pelo Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos e pelo Dr. Felipe Soares Damous, no período de 16 a 18 de novembro de 2026, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Trabalho Social – PTS dos Residenciais José Bernardino I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de ornamentação para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Balsas-MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e apoio técnico-administrativo na operacionalização do Sistema SINC-Contrata, incluindo organização, conferência, registro e envio de informações e documentos, além da orientação aos servidores quanto aos procedimentos e prazos aplicáveis.

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-regulatória em Direito da Energia Elétrica, de natureza predominantemente intelectual.

Locação de imóvel urbano destinado à continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal de Balsas, com a formação do Banco de Dados Municipal de Organizações da Sociedade Civil, doravante denominado banco de dados, destinado ao planejamento, ao diagnóstico da realidade local e setorial e à transparência das políticas públicas executadas em regime de mútua cooperação.

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de depósito da Administração Municipal de Balsas/MA, para armazenamento, organização, conservação, controle e movimentação de materiais, equipamentos, mobiliários, bens e demais itens utilizados pelos diversos setores e unidades administrativas do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, por demanda, na forma do Termo de Referência (Anexo I)

Credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota das diversas Secretarias do Município de Balsas/MA, conforme demanda da Administração.

Registro de preços para futura e eventual contratação destinada ao fornecimento de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças, em equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado, para atendimento às Secretarias Municipais de Balsas - MA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de implantação e serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas vias do Município de Balsas/MA, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem superficial e drenagem pluvial, bem como serviços de manutenção da malha viária, incluindo recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e micro revestimento asf

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação presencial, por meio da realização de curso preparatório in company sobre licitações, com o tema “Planejamento da contratação com o uso do ChatGPT e de outras plataformas de inteligência artificial”, a ser ministrado pelo Professor Sandro Bernardes, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.

Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada em assessoria técnica sociocultural aplicada à produção audiovisual institucional, documental, educativa e informativa, com planejamento, captação, edição, finalização e entrega de produtos audiovisuais

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .

Aquisição de Geofone Digital e Bomba Manual para Teste Hidrostático, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.

Aquisição de instrumentos musicais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, destinados à estruturação e reativação da Escola Municipal de Música Leonizard Braúna, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas/MA.

Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar completo em geral, destinado à distribuição dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Balsas/MA.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas-MA

Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e instrumental odontológico, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e instrumental odontológico, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didático-pedagógicos e kits de robótica educacional destinados aos discentes e docentes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA

Contratação de empresa para locação de equipamentos de análise bioquímica para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.

Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Balsas/MA, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em obras de engenharia para implantação de obras de artes correntes (bueiros celulares e tubulares de concreto) no município de Balsas/MA.

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da nova sede da junta de serviço militar, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização, suporte técnico e manutenção de sistema web destinado à gestão do cadastro habitacional, à hierarquização de inscritos e à realização de sorteio de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.

Contratação para Prestação de Serviços de Tornearia para confecção de fusos, porcas e chaveta de registro, e roscas em tubos galvanizados destinados a atender as necessidades do SAAE, na realização de manutenções corretivas e preventivas dos componentes do sistema de abastecimento de água.

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar o PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas- MA.

Aquisição de materiais de higiene e limpeza, bem como materiais para copa e cozinha, visando atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.