Licitações em Barão de Grajaú · MA

CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Barão de Grajaú/MA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico do Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barão de Grajaú/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE