Licitações em Astolfo Dutra · MG

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedã médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento, requisitos de garantia e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG, VISANDO APOIAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE SERÃO REALIZADOS NO DISTRITO DE SANT’ANA DO CAMPESTRE.

Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados às atividades de higienização, conservação, e manutenção dos ambientes internos da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, bem como à proteção da servidora responsável por tais atividades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG, VISANDO APOIAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE SERÃO REALIZADOS NO DISTRITO DE SANT’ANA DO CAMPESTRE.

Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.

Prestação de serviço de substituição de chaves e miolos das fechaduras das portas da plataforma de acessibilidade da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando restabelecer as condições adequadas de segurança e uso do equipamento.

Aquisição de 01 (um) sifão duplo para instalação na pia do banheiro externo da CMAD, visando substituir o equipamento atualmente danificado e restabelecer as condições adequadas de funcionamento do sistema de escoamento de água.

Serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo inspeção, reparos mecânicos, troca de peças e demais procedimentos necessários para garantir sua plena operação, segurança e conservação.

Aquisição de 9 (nove) rosas naturais individuais, destinadas à homenagem das mulheres participantes da reunião a ser realizada no dia 24/03/2026, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas no DFD.

Aquisição de pacotes de bombom, destinados à confecção de lembrancinhas simbólicas para distribuição aos convidados presentes no evento “Sozinhas Vamos Longe, mas Juntas Vamos Muito Mais”, a ser realizado em 25/03/2026, na CMAD.

Aquisição de orquídea natural de grande porte, devidamente embalada para presente, destinada à entrega como forma de gratidão à palestrante do evento “Sozinhas Vamos Longe, mas Juntas Vamos Muito Mais”, a ser realizado em 25/03/2026, na CMAD.

Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.

Alternador: despesa emergencial decorrente de manutenção corretiva não programada em veículo oficial da CMAD; ocorrência por evento superveniente, fortuito e inevitável, que não poderia ser antecipado pelo planejamento ordinário da Administração.

Conector XLR Macho/Fêmea: necessidade de adequação técnica do sistema de sonorização da CMAD, tratando-se de aquisição de pequeno vulto, indispensável para garantir a compatibilidade, o correto funcionamento e a padronização dos microfones existentes.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO RAMO DE VEÍCULOS TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCHBACK, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASTOLFO DUTRA/MG.

Serviços de acesso à internet banda larga, com fornecimento de link dedicado e/ou corporativo, via fibra óptica, com velocidade de 500Mbps, incluindo instalação, suporte técnico presencial e remoto disponível por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive serviços de manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de endereços IP válidos, garantia de disponibilidade e cessão de equipamentos em regime de comodato, se necessário, a fim de atender às demandas da CMAD

Aquisição de 2 conjuntos de bandeiras institucionais oficiais e respectivas rosetas para a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, sendo 1 em veludo e 1 em nylon marítimo trançado, incluindo todos os materiais e periféricos necessários para fixação e hasteamento das bandeiras, garantindo instalação segura e adequada, a fim de atender às demandas institucionais da CMAD.

Serviços de lavagem a seco de bandeiras oficiais, incluindo higienização especializada, remoção de manchas e odores, preservação das cores, símbolos e integridade dos tecidos, secagem adequada, passadoria recomendada e acondicionamento apropriado para devolução, com retirada e entrega nas dependências da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços.

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de viagem, com motorista qualificado, a fim de atender às demandas do Projeto Parlamento Jovem 2026, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aquisição de camisetas de uniformes personalizadas para uso dos participantes e coordenadores do Parlamento Jovem 2026, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Fornecimento de gêneros alimentícios de padaria, compreendendo pães, salgados, lanches prontos e outros itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Astolfo Dutra e do Parlamento Jovem 2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências a serem estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fornecimento de combustível (gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio”, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Técnica de Identificação de Fraudes em Licitações”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação Legislativa 2026: Para Vendedores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.

Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.

Aquisição de inscrições para a participação de 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na 3ª edição do “Seminário Nacional de Compras Públicas”, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal 2026: Pautas Prioritárias, Ano Eleitoral e Atividade Parlamentar”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no “XVI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.

Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

Aquisição de inscrições para a participação de 5 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Projetos de Lei na Prática”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.

Aquisição de inscrições para a participação de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Comissões Legislativas na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos Com apoio de IA: ChatGPT, Claude, Gemini e NotebookLM na Prática)”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo I)", a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.

Aquisição de inscrições para participação de 8 (oito) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil em parceria com a Plenária Assessoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fornecimento de refeições self-service, incluindo suco de 300 ml, a serem servidas aos alunos e colaboradores do Parlamento Jovem, em 23 de julho de 2026, em Belo Horizonte/MG, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo II)", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de materiais e equipamentos de copa, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados às atividades de higienização, conservação, e manutenção dos ambientes internos da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, bem como à proteção da servidora responsável por tais atividades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.

AQUISIÇÃO DE ANDAIMES TUBULARES METÁLICOS E SAPATAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG

Aquisição de materiais e equipamentos de copa, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MUDANÇA DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE.