Licitações em Franciscópolis · MG

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA ESPECIAL Nº 1231001022/2026.

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA ESPECIAL Nº 1231001022/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA, POVOADO DO NORETE, COMUNIDADE SANTA ROSA, DOMÍCIO MANOEL DE CAIRES E A POLICLÍNICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO SES Nº 11.075, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA DAS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS, A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, A APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO E DE EVENTUAIS PASSIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E A ADOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS REMANESCENTES NECESSÁRIAS À EFETIVA RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1008816-75.2017.4.01.3400, OBSERVADOS OS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL E VEDADA A SOBREPOSIÇÃO COM SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS OU OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE CONSTITUÍDAS.

ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO VEÍCULOS, CARROCERIA S10 E 1 CARRETA AGRÍCOLA.

REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO VIA LEILÃO PÚBLICO ONLINE DO VEÍCULO ÔNIX PLUS ANO 2020, PLACA QXG2332

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A OBRA DE CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301002507/2026.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1261003795/2026.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE MACEDO, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇA FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA SOUTO E ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1261004021/2026/SEE

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA E O POVOADO DO NORETE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 905899/2020, OPERAÇÃO 1072893-57, PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS/MG

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, A SEREM PRESTADOS SOB DEMANDA, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS – MG

CONTRATAÇÃO SOB O REGIME SEMI-INTEGRADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA SOUTO, POVOADO DO NORETE, MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000331/2026/SEE

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, A SEREM PRESTADOS SOB DEMANDA, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS – MG