Licitações em Ressaquinha · MG

10ª Retificação ao Edital de Credenciamento 90001/2024

Contratação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização, em regime de assinatura mensal, de software GED - Gestão Eletrônica de Documentos, para edição, indexação, digitalização, armazenamento e recuperação de dados e de outras informações em formato eletrônico, de forma a subsidiar a tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos no âmbito da Administração do CISALV.

Prestação de serviço de instalação de 01(um) retrovisor do veículo VAN RENAULT/MASTER FURGAO L1, com placa SHZ-4B36 e chassi 93Y F62000PJ515945.

Contratação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização, em regime de assinatura mensal, de software GED - Gestão Eletrônica de Documentos, para edição, indexação, digitalização, armazenamento e recuperação de dados e de outras informações em formato eletrônico, de forma a subsidiar a tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos no âmbito da Administração do CISALV

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, papelaria e escritório, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, papelaria e escritório, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.

Cessão de uso onerosa de espaço público destinado à instalação e exploração de uma lanchonete no Poliesportivo Municipal de Ressaquinha/MG. A contratação visa atender à demanda por serviços de alimentação e bebidas dos frequentadores do Poliesportivo, otimizar o uso do bem público e gerar receita para o Município, conforme as especificações, obrigações e prazos detalhados neste instrumento. A seleção do concessionário será realizada por meio de processo licitatório na modalidade Concorrência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) e do reagente Arla-32, destinados ao abastecimento da frota de veículos e dos geradores de energia do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes CISALV, no âmbito do programa TRANSPORTA SUS.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA do Município de Ressaquinha/MG.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA do Município de Ressaquinha/MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção corretiva de pavimentos contemplando "Tapa-buracos e Remendos Profundo", compreendendo operações de capeamento e recuperação de pavimentação asfáltica (reparo, correção de defeitos/falhas), com corte/escavação do local, requadramento, limpeza, fornecimento e aplicação de imprimição ligante (RR1C), usinagem e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), e fornecimento total de mão de obra, transporte e materiais, manutenção e adequação de "Sinalização Horizontal Viária", em vias públicas do município que demandarem tais reparos, sob o regime de empreitada por menor preço unitário.

Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção corretiva de pavimentos contemplando "Tapa-buracos e Remendos Profundos", compreendendo operações de capeamento e recuperação de pavimentação asfáltica e Sinalização Horizontal Viária.

1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.

Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso "Novas Regras de Emendas Impositivas nos Municípios", promovido pelo INCAP – Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao desenvolvimento das atividades legislativas e fiscalizatórias.

Palestra Técnica (mini curso) voltada ao Controle Interno do Município de Ressaquinha/MG.

Aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes, bem como para atendimento em reuniões, palestras e eventos institucionais.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV.

Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso como funciona a contratação em ano eleitoral, nomeação de servidor público no mesmo período, condutas vedadas e o destaque dos vereadores em eleições federais

Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Modelo 3-504m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, na Escola Municipal Diogo Ferreira Camilo, localizada à Avenida Capitão Condé, s/nº - Distrito do Peixoto via Convênio de Saida nº. 1261000655/2026/SEE

Construção, sob o regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Modelo 3-504m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, na Escola Municipal Diogo Ferreira Camilo, localizada à Avendia Capitão Condé s/nº - Distrito do Peixoto via Convênio de Saída nº 1261000655/2026/SEE.

Aquisição de veículo Zero KM, 4 portas, câmbio manual, para atendimento as demandas do CISALV

credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados

credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

Contratação de procedimento cirúrgico visando procedimento de correção endovascular de aneurisma de aorta infrarrenal com endoprótese bifurcada, em unidade hospitalar pública ou privada, neste ou em outro Estado da federação, pública ou privada, devendo, nesta última hipótese (Unidade Hospitalar Privada), comprar a vaga e arcar com todas as despesas principais e acessórias." de J.P.S.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota municipal do Município de Ressaquinha/MG, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante implantação, intermediação, administração e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico com chip ou tecnologia equivalente, disponibilizado por meio de rede credenciada de postos de combustíveis em todo o território nacional, destinado ao fornecimento de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Agente Redutor Líquido Automotivo - ARLA 32

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e marketing institucional, compreendendo o planejamento, criação, produção, veiculação e distribuição de peças publicitárias nos meios de comunicação e redes sociais oficiais do Município em atendimento as necessidades da Administração Municipal.

Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso "Blindagem Jurídica do Mandato em Ano Eleitoral", promovido pelo INCAP – Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao desenvolvimento das atividades legislativas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio, disponibilização de espaço para realização dos eventos e serviços de ornamentação do plenário da Câmara Municipal, destinados à realização das solenidades de entrega da Comenda do Mérito da Família, da Comenda do Mérito Municipal "Antônio Guísoli Rubim" e do Título de Cidadão Honorário Ressaquinhense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Ressaquinha/MG, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal de Ressaquinha e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG

Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade B´´ásica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, componentes, acessórios, insumos e mão de obra especializada, destinados à conservação, recuperação e pleno funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapéuticos e demais equipamentos para a saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, componentes, acessórios, insumos e mão de obra especializada, destinados à conservação, recuperação e pleno funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapêuticos e demais equipamentos para a saúde pertencentes à Secretária Municipal de Saúde do Município de Ressaquuinha/MG.

Registro de Preços para Futura e Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT's/Drones) para Controle Vetorial do Aedes aegypti, em atendimento aos municípios da Unidade Regional de Saúde de Barbacena, por meio do Consórcio intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, com utilização do saldo remanescente da Resolução SES/MG nº 9.035/2023 (CIB-SUS/MG).

Serviço de armazenamento de arquivos em nuvem (Object Storage) cumulado com servidor VPS de alta disponibilidade (2 vCPUs, 4.096 MB RAM, NVMe 100 GB, largura de banda de 6,76 GB), hospedados em território nacional, conforme DFD Simplificado (Anexo |).

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de empregados públicos por meio do fornecimento de vale-transporte em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 7.418/1.985.

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412452, placa TEU-8F08 com KM 21917, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços e fornecimento de peças necessárias para manutenção no freio de estacionamento do veículo em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção corretiva correspondente do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412107, placa TEU-2127 com KM 30896, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes- CISALV,

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços e fornecimento de peças necessárias para manutenção no freio de estacionamento do veículo em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção corretiva correspondente do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412107, placa TEU-2127 com KM 30896, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV.

Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia, para execução de obra de implantação de canteiro urbanizado e calçadas na Rua Rodrigues Medeiros, localizada no distrito da "Vargem do Amargoso", no Município de Ressaquinha, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Credenciamento eletrônico de fornecedores, por meio de plataforma eletrônica do tipo e-Marketplace, visando à aquisição eventual e sob demanda de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados.

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ao primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº924971U1531129, placa TEU-2127 com KM 29673, pertencente ao Consórcio intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412133, placa TEU-8G52 com KM 29947, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes — CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412435, placa TEU-2145, com KM 16615, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes — CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I – Apêndice IV – Especificações dos Mobiliários e Divisórias.

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ao primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412931, placa TEU-3B09, com KM 23576, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes — CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e aplicação de adesivos para plotagem e identificação visual de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Ressaquinha/MG.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, padrão popular, com área aproximada de 47,46 m² por unidade, destinadas ao atendimento das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub 50), no Município de Ressaquinha/MG.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, padrão popular, com área aproximada de 47,46 m² por unidade, destinadas ao atendimento das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub 50), no Município de Ressaquinha/MG.

09ª Retificação ao Edital de Credenciamento 90001/2024

Contratação de empresa especializada de engenharia, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para execução de Reforma e Revitalização (Requalificação) da Praça Wilson de Souza no Município de Ressaquinha/MG