Licitações por Concorrência Presencial

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, NO MUNICIPIO DE GUARACIAMAMG, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e execução de passeio público em vias urbanas do Município, compreendendo o anel viário de ligação entre a MT-338, MT-Tabajaras e MT-160, com extensão aproximada de 2,19 km, em atendimento ao Termo de Convênio nº 0022-2026/SINFRA.

Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Kara José, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 413/2024/SAS/SES

Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169/2026/SINFRA, conforme especificações constantes do Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o processo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-033763, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-036113 E CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032025 E PLANO DE AÇÃO 09032025-083939.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, englobando as atividades de planejamento, criação de layouts e roteiros, produção de peças gráficas e eletrônicas, supervisão técnica junto aos fornecedores contratados, administração de mídia para veiculação das peças publicitárias em redes sociais, jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, bem como junto aos demais meios de comunicação de acordo com as necessidades e planos da Câmara

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES E DRENAGEM PLUVIAL NAS LOCALIDADES ESTRADA DA COMUNIDADE DO CHAPADINHO, MORRO DAS LARANJEIRAS, ESTRADA DA PORTEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE IBERTIOGA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, SITUADA NA RUA ALIANÇA LIBERAL, BAIRRO SANTA LUZIA, PENEDO/AL,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (POVOADO PONTA MOFINA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO COMPLEXO FERROVIÁRIO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Nº. 30882120250002026172 - AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS PELA LEI ALDIR BLANC, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.

Obras comuns

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares à obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços não contemplados na contratação anteriormente realizada, conforme planilha orçamentária, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo de contratação.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ENGENHEIRO ESPECIALISTA EM ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DO PROJETO DE SANEAMENTO RURAL DE PERNAMBUCO – PROSAR/PE

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIOTT, BAIRRO SÃO DANIEL, E DE TRECHO EM LINHA SÃO RAFAEL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA.

Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 24.219,51 m2, incluindo serviços preliminares, drenagem, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO PROINFÂNCIA TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA RUA ANTÍOGO PODDIS, Nº 100, VILA PODDIS, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO 2 - CRECHE - PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO N° 202240716-1 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CRONOGRMA FISICO FINANCEIRO, ORÇAMENTO DISCRIMINANDO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A REFORMA DO GINÁSIO MULTIFINALITÁRIO ARNALDO PIOVESAN, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL - CONVENIO FPE N° 5473/2024 - PROCESSO 24/2900-0000855-8 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.