Licitações em Capão Bonito · SP

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação daUnidade Básica de Saúde Vila Maria, conforme Emenda Impositiva n°140/2025- Vereador Eduardo Augusto Mendes, Emenda Impositiva n°061/2025-Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2025-de Bancada 2.

Contratação de instituição ou empresa especializada para planejamento, execução e acompanhamento de Formação Continuada em Educação Ambiental, com foco na integração da temática ao currículo escolar, ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e às políticas públicas municipais.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção de banheiro público na quadra do Ferreira das Almas, com área de 10,34 m², localizada na Rua Benjamim Constant, s/n, Ferreira das Almas, Zona Rural, Capão Bonito/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os recursos necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

Aquisição de materiais para manutenção/processamento de dados, para a Secretaria de Administração e Finanças deste Município.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção dos banheiros e área de apoio na quadra do Bairro Jardim Europa e de banheiro público na quadra do Bairro dos Tomés, no Município de Capão Bonito/SP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim da Amizade, localizada na Rua Paulo Roberto de Oliveira e Souza, Jardim da Amizade, Capão Bonito/SP, conforme Emenda Impositiva n°61/2026 do Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2026 - Bancada 2, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia destinados à substituição do gramado sintético da Arena de Esportes, localizada na Rua Antônio Massayussi Saito, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Governador Orestes Quércia, Município de Capão Bonito/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS, PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO REFERIDO NO ENDEREÇO RUA PEDRO BATISTA DA SILVEIRA, Nº 48 FICHA 104 CONTA 32798-0 CODIGO 2479, POR 12 MESES.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para as atividades legislativas realizadas na Câmara Municipal de Capão Bonito.

Contratação de empresa para Serviços de Teleatendimento de Multiespecialidades a Distância e Mão de Obra Clínica em Cardiologia, Neurologia e Psicologia, Licenças de Plataforma e Equipamento, Cabines Microcomputadores e Periféricos para Teleatendimento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos., de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com as especificações e condições constantes dos Anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta, transporte e contenção de resíduos sólidos urbanos e rurais em Capão Bonito/SP, incluindo todo o pessoal, veículos, equipamentos e encargos necessários, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.

Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da E.M. ANGELINO SUDÁRIO DE SOUZA, do Bairro Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para obra de reforma da E.M. do Bairro Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento, elaboração, coordenação, operacionalização, execução e processamento integral do Concurso Público destinado ao provimento dee cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Capão Bonito.

Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Sala de Integração Sensorial a ser instalada no Centro De Atendimento Multifuncional Pedagógico Prof. Zósimo Castanho De Almeida “CAMP”, para atendimento a Emenda Impositiva N°266/2025 do Vereador: Antonio Roberto da Siqueira.

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - por quilômetro rodado, para prestação de serviços de transporte de passageiros (alunos) em excursões escolares para destinos diversos em atendimento às demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Capão Bonito -SP, conforme especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Galão, Garrafa e Copo de Água Mineral, com Reposição de Galão, para uso nas diversas secretarias, para o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo hatch, novo, zero quilômetro, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e 01 (uma) ambulância, destinada aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Brinquedos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta, transporte e contenção de resíduos sólidos urbanos e rurais em Capão Bonito/SP, incluindo todo o pessoal, veículos, equipamentos e encargos necessários, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.

Aquisição de materiais de iluminação natalina destinados à realização do evento “Natal Iluminado 2026”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Ferragens destinadas ao atendimento das demandas contínuas de manutenção, conservação e reformas dos prédios públicos, estruturas rurais, vias urbanas e rurais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Copa (materiais de consumo), visando o suprimento continuo e parcelado das demandas das Secretarias Municipais e Fundos Vinculados, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, para emissão de Laudos, Treinamentos, Consultoria Mensal e Exames Médicos Ocupacionais para atendimento a Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração Finanças, observadas as especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom obstétrico com doppler, Ultrassom morfológico 2º Trimestre, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para substituição das luminárias e readequação do circuito elétrico de iluminação do Terminal Rodoviário Municipal de Capão Bonito/SP

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação “Prof. Ricardo Villaça”, em atendimento às Emendas Impositivas nº 170/2025, nº 13/2025 e nº 36/2025, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Construção de galpão em estrutura metálica para no Bairro Faxinal, localizado no Bairro Faxinal, Zona Rural de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de Gases Oxigênio (Industrial e Medicinal) e Gás Acetileno, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para Aquisição de insumos Diabéticos para atenção básica municipal, para Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Locação de imóvel (prédio) destinado ao funcionamento das atividades da Subprefeitura do Distrito Turvo dos Almeidas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo, Indústria e Comércio.

Contratação de empresa especializada para construção de secretaria da E.M “Samuel Messias de Freitas”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Referente a Emenda 192/2025, dos vereadores: Camila Cristina C. Pereira da Silveira, Célio de Melo, Danilo Vicente Oliveira da Silva, Eduardo Augusto Mendes e Rafael Batista da Silveira Sousa e Emenda 276/2025, dos vereadores: Clayton Daniel Mendes, Domingos Francisco Ribeiro Neto, Magali Baldoíno Ribeiro e Silvia Iracema Machado de Morais.

Aquisição de insumos para sistema de infusão Contínuo de Insulina, para fins de atendimento a ordem judicial constante no processo nº1002465-91.2017.8.26.0123, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município

Contratação de empresa especializada para execução da obra ARQUIBANCADA ARCÃO – ETAPA 2, localizada na Rua Pedro Alves Xavier, Bairro Bela Vista, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Construção de Espaço Esportivo Comunitário, composto por campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete, playground infantil, pista de caminhada, sistema de iluminação esportiva, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano, a ser implantado em área localizada na Gleba B do Sistema de Recreio, situada à Rua Chieko Tamura, Bairro Santa Isabel, no Município de Capão Bonito/SP.

Contratação de empresa especializada para execução da obra ARQUIBANCADA ARCÃO – ETAPA 2, localizada na Rua Pedro Alves Xavier, Bairro Bela Vista, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas, com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a auxiliar tecnicamente as ações de fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), bem como disponibilização de ambiente para acesso do público externo para emissão de levantamento de valor individualizado por imóvel, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Administração e Finanças, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo e em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação por tecnologia de radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV/TAG) instalados em 3 (três) veículos oficias da Câmara Municipal de Capão Bonito.

Contratação de empresa especializada para execução da obra ARQUIBANCADA ARCÃO – ETAPA 2, localizada na Rua Pedro Alves Xavier, Bairro Bela Vista, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de fralda geriátrica para serem distribuídas aos pacientes pelo Serviço Social, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Aparelhos para Academia ao Ar Livre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Capão Bonito/SP, com substituição de luminárias por tecnologia LED e instalação de novos pontos de iluminação pública em diversos bairros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO de PETRÓLEO (GLP), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.

Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, para emissão de Laudos, Treinamentos, Consultoria Mensal e Exames Médicos Ocupacionais para atendimento a Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração Finanças, observadas as especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição e Montagem de Parques Infantis Playground, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da fachada da sede da Polícia Militar de Capão Bonito/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e instalação, em atendimento a emenda impositiva de bancada n°230/2025, conforme solicitação da Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, manutenção predial e reparos na cobertura do edifício da Câmara Municipal de Capão Bonito, compreendendo a retirada e descarte de reservatórios de amianto existentes, instalação de novo reservatório de água em polietileno, abertura e instalação de alçapão para acesso técnico, revisão da rede hidráulica, execução de serviços de reboco e pintura em parte da fachada do prédio, instalação de torneira elétrica na cozinha, bem como execução de manutenção corretiva em calhas e recomposição da manta térmica da cobertura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários.

Contratação de empresa especializada para construção de secretaria da E.M “Samuel Messias de Freitas”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para operacionalização do Posto Poupatempo - Central de Atendimento ao Cidadão "Poupatempo Capão Bonito", para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste municipio.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, de sistema informatizado em ambiente 100% web, destinado à gestão integrada da Segurança Municipal, abrangendo as atividades operacionais,administrativas e estratégicas da Guarda Civil Municipal e demais órgãos autorizados, incluindo registro e acompanhamento de ocorrências, gestão de viaturas, equipes, escalas, controle de pessoal, integração com câmeras públicas ou privadas e aplicativo de botão de pânico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, de sistema informatizado em ambiente 100% web, destinado à gestão integrada da Segurança Municipal, abrangendo as atividades operacionais,administrativas e estratégicas da Guarda Civil Municipal e demais órgãos autorizados, incluindo registro e acompanhamento de ocorrências, gestão de viaturas, equipes, escalas, controle de pessoal, integração com câmeras públicas ou privadas e aplicativo de botão de pânico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, considerando o MAIOR DESCONTO sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela SUS - Sistema Único de Saúde, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto.

Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas, com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a auxiliar tecnicamente as ações de fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), bem como disponibilização de ambiente para acesso do público externo para emissão de levantamento de valor individualizado por imóvel, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Administração e Finanças, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para execução de estudos geotécnicos, incluindo coleta de amostras e ensaios de solo, destinados à elaboração do projeto executivo de pavimentação das estradas vicinais dos Bairros Turvo dos Almeidas e Ferreira das Almas, conforme normas do DER/SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.