Licitações por Concorrência Presencial

Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentencostes – Município de Mâncio Lima/AC, no âmbito do Convênio nº 958780/2024, firmado com o Ministério da Defesa.

Contratação de empresa especializada para execução de instalações e adequações dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme os Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, nos seguintes imóveis públicos do Município de Arantina/MG: Escola Municipal, Prefeitura Municipal e Pátio Municipal, APAE e Creche Municipal Casinha Feliz.

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Campo de Futebol, localizada no Bairro Rio América, Etapa III, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo Federal, sob número do Transferegov nº 982762/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Contratação de empresa para execução de obra DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, na Avenida José Teixeira Rios. – Nº de Operação 1095.849-00/2024 CEF - TERMO DE COMPROMISSO 964504/2024/MCIDADES/CAIXA - conforme condições e especificações no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social – HIS, padrão popular, com área individual de 47,46 m², no Loteamento Madeira, Município de Alto Alegre/RR, conforme convênio nº. 970919/2024/MCIDADES/CAIXA.

Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.

Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedos e demais manutenções nas vias públicas deste Município

Locação de 01 (um) imóvel com tamanho mínimo de 1.500 m² de área construída no bairro de Pontezinha ou em bairros circunvizinhos com raio máximo de distância de 1 km em relação aos limites do referido bairro, no município do Cabo de Santo Agostinho-PE, para instalação e funcionamento da ESCOLA ESTADUAL VILA JOÃO DE DEUS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA REFERENTE À OBRA DA NOVA ESCOLA JOÃO LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS, INSUMOS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto que visa a pavimentação com pedras irregulares na Linha Mila Centro, interior de São Paulo das Missões, num total de 1.758,68m², referente a Consulta Popular, conforme Processo 25/1500-0038999-3, FPE 746/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOSÉ INÁCIO SIMÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO NA OBRA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT

SEI 6038.2025/0003443-8 - Reforma da UBS Pref. Celso Augusto Daniel - Rua Jorge Maraccini Pomfilio, 210 - Guaianases.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MORADA DA PRAIA, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT

REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE CLUBE PIRATININGA DA 3ª DIVISÃO COM EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA, TROCA DE GRAMADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES SITO AV. BENTO GUELFI, 3003 - JARDIM DA LARANJEIRA (ZONA LESTE), SÃO PAULO – SP, incluindo a substituição da grama natural por grama sintética, com execução de drenagem. Será feita também nova arquibancada e banco de reservas.

OUTORGA/DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO NO EDITAL, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTO TÁXI), NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS E CAPAZES DE PRESTAR UM SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE REGE O ASSUNTO.

Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em bloquete sextavado nas ruas do bairro Antunes (trechos 1 e 2) ”, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro entre outros

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF JAIME MEDEIROS E ESF FRANCISCO AUGUSTO GUERREIRO DE MELO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE - MS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093377

Serviço de pavimentação com emulsão líquida biodegradável nas Ruas José Oselame e Frederico Lorenzetti Costa

Contratação de empresa visando construção de ginásio poliesportivo na Praça de Esportes deste Município, conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao Edital