Licitações em Rio Brilhante · MS

ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, VISANDO À ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS ÀS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL, Nº 33.203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA A 6ª EDIÇÃO DO NATAL BRILHANTE.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições no Workshop do Poder Legislativo Municipal – “Capacitação em Planejamento e Orçamento Público Municipal”, previsto para ocorrer no período de 03 a 06 de novembro de 2026, em Campo Grande/MS, destinado à capacitação de servidoras da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, com vistas ao aperfeiçoamento dos conhecimentos relacionados ao planejamento e ao orçamento público municipal, especialmente quanto ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS) DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CERIMÔNIAS OFICIAIS, EVENTOS CÍVICOS, SOLENIDADES, ATOS INSTITUCIONAIS DEMAIS OCASIÕES EM QUE SE FAZ OBRIGATÓRIA OU RECOMENDÁVEL A EXPOSIÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.

CONTRATAÇÃO LICENÇA DE USO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DA PLATAFORMA ELAPROTEGIDA, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS REGISTROS, GESTÃO INTEGRADA DOS ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DOS CASOS, COMUNICAÇÃO COM AS USUÁRIAS, GERAÇÃO DE INDICADORES ESTATÍSTICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE, FORNECIMENTO DOS MÓDULOS AUTOSSERVIÇO, ADMINISTRATIVO E ANALYTICS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES VOLUNTÁRIOS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL BRILHANTE.

Contratação de empresa especializada que realizará o “Seminário de Capacitação Legislativa”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) inscrições no curso “Inconstitucionalidades nas Leis Municipais e a Necessária Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno”, a ser realizado na cidade de Maringá/PR, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, destinado à capacitação dos agentes políticos (vereadores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, com vistas ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados à atividade legislativa municipal, às competências do Poder Legislativo, aos limites constitucionais da atuação legislativa, à análise de proposições, à Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno e aos procedimentos legislativos.

Contratação de empresa especializada que realizará os cursos “Orçamento Público” e “Capacitação para servidores de Câmara”, na cidade de Campo Grande-MS, destinados à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas e administrativas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA/APRESENTAÇÃO MUSICAL, NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2026 COM INÍCIO ÀS 8H E DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 2 (DUAS) HORAS, MINISTRADA PRESENCIALMENTE PELO PROFISSIONAL DAVID VALENTE, DURANTE A FECAT (FEIRA DE EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

Contratação de empresa especializada que realizará o “Workshop do Poder Legislativo Municipal”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E RECREATIVOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES E AÇÕES COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLUSCICIDA GRANULADO PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS, VISANDO AO CONTROLE DE MOLUSCOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E AGRAVOS RELACIONADOS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO PICOLÉS DE FRUTA, BALAS DOCES E PIRULITOS, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES E AÇÕES COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada que realizará o “Workshop do Poder Legislativo Municipal”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, COM ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, INCLUINDO SALAS PARA ATENDIMENTOS TÉCNICOS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA E SERVIÇO DE BRIGADISTA PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

Contratação de empresa especializada para elaboração, adequação e finalização de artes gráficas, confecção, fornecimento, instalação, substituição e atualização de elementos de comunicação visual institucional, incluindo placas de identificação, adesivos vinílicos, faixas adesivas, películas insulfilm e demais materiais destinados à identificação, sinalização, padronização e adequação visual dos ambientes internos da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 32/2026 e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições no curso “Boas Práticas na Gestão da Câmara Municipal: Pessoas, Processos, Licitações e Atuação Parlamentar”, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente/SP, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, destinado à capacitação de 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos e competências relacionados à fiscalização do Poder Executivo, gestão de pessoas e processos, licitações e contratações públicas, atuação parlamentar, Inteligência Artificial aplicada ao mandato e comunicação parlamentar.

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE PLATAFORMA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO DE DEMANDAS DIGITAIS, VISANDO À TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, À GESTÃO DOCUMENTAL E À AUTOMAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PRONTOS PARA O CONSUMO PARA AS REUNIÕES, EVENTOS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF JAIME MEDEIROS E ESF FRANCISCO AUGUSTO GUERREIRO DE MELO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE - MS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093377

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, incluindo a personalização das peças mediante aplicação, por meio de bordado computadorizado do Brasão Oficial do Poder Legislativo Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme as especificações, características e condições estabelecidas neste Termo de Referência 29/2026 e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário corporativo, compreendendo 01 (uma) estação de trabalho modelo Mesa Plataforma, composta por 06 (seis) posições individuais integradas, e 01 (um) armário de escritório do tipo alto, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência 31/2026 e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS EXAMES, DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ACESSÓRIOS (ABRAÇADEIRA, MANGUEIRA DE PVC, REGULADOR DE PRESSÃO E BOTIJÃO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO DECORRENTE DE UM DOS RISCOS COBERTOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COMPREENDENDO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES MÉDICOS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de acesso à internet em fibra óptica e de Tecnologia da Informação, compreendendo o fornecimento, implantação, operação e manutenção de link de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps (1.000 Mbps), bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência nº30/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 169/SES/MS QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA APS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso "Poder Público 4.0: Governo Digital, Inteligência Artificial, LGPD e Ouvidoria na Nova Gestão Municipal", a ser realizado em Maringá/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, destinado à participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRILHANTE/MS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 51000002099/2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ-PROCURADORIAS, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DESTINADO À GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO, INTEGRADO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, personalização e gravação de placas, troféus, certificados com capa e materiais correlatos destinados às sessões solenes, homenagens oficiais e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA).

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PERÍCIA AMBULATORIAL E DOMICILIAR PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, EM LICENÇA MÉDICA E READAPTADOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO E RELATÓRIO FINAL, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO COMPLEMENTAR DO SERVIDOR EM LICENÇA MÉDICA E READAPTADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIOS PARA DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.