Inexigibilidadenº 03681582000107-1-000068/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, COM ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, INCLUINDO SALAS PARA ATENDIMENTOS TÉCNICOS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Rio Brilhante · Mato Grosso do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
UF
Mato Grosso do Sul (MS)
Município
Rio Brilhante
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
03681582000107-1-000068/2026
Valor estimado
R$ 84.000,00
Data de publicação
15 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com estrutura física compatível com as necessidades do serviço, incluindo salas para atendimentos técnicos, atividades administrativas e espaço adequado para
a realização da Escuta Especializada.
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05 nov 2026ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, VISANDO À ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS ÀS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL, Nº 33.203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.R$ 4,5 mi
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