MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA/APRESENTAÇÃO MUSICAL, NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2026 COM INÍCIO ÀS 8H E DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 2 (DUAS) HORAS, MINISTRADA PRESENCIALMENTE PELO PROFISSIONAL DAVID VALENTE, DURANTE A FECAT (FEIRA DE EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E RECREATIVOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES E AÇÕES COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLUSCICIDA GRANULADO PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS, VISANDO AO CONTROLE DE MOLUSCOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E AGRAVOS RELACIONADOS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO PICOLÉS DE FRUTA, BALAS DOCES E PIRULITOS, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES E AÇÕES COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, COM ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, INCLUINDO SALAS PARA ATENDIMENTOS TÉCNICOS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA E SERVIÇO DE BRIGADISTA PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE PLATAFORMA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO DE DEMANDAS DIGITAIS, VISANDO À TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, À GESTÃO DOCUMENTAL E À AUTOMAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PRONTOS PARA O CONSUMO PARA AS REUNIÕES, EVENTOS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF JAIME MEDEIROS E ESF FRANCISCO AUGUSTO GUERREIRO DE MELO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE - MS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093377

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS EXAMES, DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ACESSÓRIOS (ABRAÇADEIRA, MANGUEIRA DE PVC, REGULADOR DE PRESSÃO E BOTIJÃO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO DECORRENTE DE UM DOS RISCOS COBERTOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COMPREENDENDO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES MÉDICOS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 169/SES/MS QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA APS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRILHANTE/MS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 51000002099/2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ-PROCURADORIAS, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DESTINADO À GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO, INTEGRADO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,