MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRILHANTE/MS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 51000002099/2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ-PROCURADORIAS, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DESTINADO À GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO, INTEGRADO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA).

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PERÍCIA AMBULATORIAL E DOMICILIAR PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, EM LICENÇA MÉDICA E READAPTADOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO E RELATÓRIO FINAL, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO COMPLEMENTAR DO SERVIDOR EM LICENÇA MÉDICA E READAPTADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIOS PARA DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.