Licitações por Credenciamento

Contratação do espetáculo "Quando Crescer Quero ser Avião", da proponente KEREM APUK MENDONCA DA SILVA, selecionado através do Chamamento Público 01/2025, para apresentação no evento Ação Social do Jardim Gonzaga, a ser realizada no dia 04/07/2026, no Espaço do CEMEAR.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, A PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, A ORNAMENTAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA MÍNIMA PARA VELÓRIO E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR

Contratação do proponente GABRIEL REZENDE ROJAS DIAS , para apresentação do cantor Gabriel Dias, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Festa Julina da Paróquia São Bento", que acontecerá dia 04/07/2026, as 20h, na Paróquia São Bento - Rua João Jacintho de Oliveira, 249 – Cidade Aracy II. Emenda Parlamentar 32 do Vereador André Rebello -Protocolo 9324/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.840-0 (Código 507)

EXPLORAÇÃO COMERCIAL INTEGRAL, EM LOTE ÚNICO, DOS ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EXPOIRRIGAÇÃO 2026: BEBIDAS/BARES/GELO; 02 BARRACAS DE PASTEL; 15 QUIOSQUES DE ALIMENTOS; 60 CAMAROTES; E EXPLORAÇÃO

Contratação do proponente Gustavo Henrique Silva Cesário , para apresentação do Gustavo Vallin,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "19ª Festa da Laranja com Açúcar de Santa Eudóxia", que será realizada nos dias 04/07/2026, Rodoviária de Santa Eudóxia – Rua Floriano Peixoto, Santa Eudóxia – São Carlos/SP. Emenda Parlamentar 119 do Vereador Edson Ferraz - Protocolo 9494/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.850-8 (Código 513)

Contratação da proponente MARIA SALETE CORREIA, para apresentação "Atos Henrique e Banda", selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "21ª Festa Julina dos Bairros Jardim Acapulco e Parque Santa Elisa", que acontecerá dia 04/07/2026, às 18h, na PRAÇA FRANCISCO ESCOBAL, Rua José Alves Margarido, s/nº - JARDIM ACAPULCO. Emenda Parlamentar 183 do Vereador Malabim - Protocolo 9719/25 - R$ 3.000,00. Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.878-8 (Código 522).

O presente edital tem por objeto a contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica (PJ) e entidades de filantropia prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços de PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS DE PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E NEUROPSICOPEDAGOGIA para ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, cujo qual, o interessado prestará serviço em estabelecimento próprio no município de Lages-SC.

Credenciamento de pessoas jurídicas, sem exclusividade para prestação de serviços médicos, serviços de exames, procedimentos e cirurgias na A.E.S. (Atenção especializada em saúde) e A.P.S. (Atenção primária à saúde), para atender as unidades de saúde do município de Anastácio-MS. A Contratação por credenciamento dos serviços médicos, abrangendo consultas, exames, procedimentos e cirurgias, revela-se medida estratégica, essencial e urgente para garantir a efetivação do direito à saúde.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento, sob demanda, de medicamentos industrializados constantes da tabela CMED/ANVISA, mediante aplicação de desconto mínimo, destinados ao atendimento de usuários autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde

1Contratação de serviço de fisioterapia sessão em grupo (por grupo), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Contratação do proponente DÉBORA VENUTA REMONTI ZANARDO , para apresentação da Sala Retrô Duo, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada na "Festa Julina da Paróquia São Bento", que acontecerá dia 18/07/2026, as 20h, na Paróquia São Bento - Rua João Jacintho de Oliveira, 249 – Cidade Aracy II. Emenda Parlamentar 32 do Vereador André Rebello -Protocolo 9324/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.840-0 (Código 507)

Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual – auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resolução CNAS nº 109/2009 e demais normativas do SUAS.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Credenciamento de pessoas físicas especializadas em resolução de conflitos de natureza esportiva, no que se refere, direta ou indiretamente, à disciplina e à prática esportiva, que sejam suscetíveis a mediação e arbitragem, nos termos da Lei n° 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.307/1996 (Lei Brasileira de Arbitragem), visando à habilitação de interessados para integrar as listas de profissionais qualificados da Câmara Especial de Disciplina Desportiva ("CEDD"), sem geração de ônus financeiro ao Consórcio.

Contratação do proponente MARIA SALETE CORREIA, para apresentação do Atos Henrique e Banda selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Sertanejão da Catedral", que acontecerá na Catedral de São Carlos – Praça Dom José Marcondes Homem de Mello, s/nº - Centro, dia 05/07/2026, às 20h.

CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados, para atendimentos ambulatoriais eletivos

Contratação do proponente GABRIEL REZENDE ROJAS DIAS , para apresentação do Duo Us Dias, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Festa Julina da Paróquia São Bento", que acontecerá dia 11/07/2026, as 20h, na Paróquia São Bento - Rua João Jacintho de Oliveira, 249 – Cidade Aracy II. Emenda Parlamentar 32 do Vereador André Rebello -Protocolo 9324/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.840-0 (Código 507).

Contratação do proponente FERNANDO JOSE OLIVEIRA , para apresentação do Zé Fernando Show,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Sertanejão da Catedral", que acontecerá na Catedral de São Carlos – Praça Dom José Marcondes Homem de Mello, s/nº - Centro, dia 04/07/2026, às 20h.

Credenciamento, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instrutor musical (instrumentos e regência), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especialmente no desenvolvimento de oficinas, formação de instrumentistas e manutenção das atividades da Banda Municipal, com foco no atendimento de crianças, adolescentes e demais públicos participantes dos programas municipais.