Licitações por Credenciamento

Contratação de pessoas jurídicas do ramo hoteleiro, compreendendo hotéis e pousadas localizados no município de Manaus/AM, para prestação de serviços comuns de hospedagem

Contratação do proponente NAIARA DE ANGELO AMARAL , para apresentação da Cantora Nayara Amaral, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento durante o “Arraiá do Santa Felícia”, em 12/07/2026, as 21e30h, na Praça Reverendo David Azevedo, Rua Domingos Diegues, 475 - Parque Santa Felícia – São Carlos/SP. Emenda Parlamentar 14/2026 da Vereadora Cidinha do Oncológico - Protocolo 9293/25 - R$ 1.500,00 Dados Bancários: Conta: 114.845- 1 codigo 510) agencia: 0295-x

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de Patologia Clínica, compreendendo a realização de exames laboratoriais e demais procedimentos correlatos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao atendimento da população usuária da rede pública municipal de saúde de São Miguel dos Campos/AL, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação do proponente Rodolfo Donizetti Laveli, para apresentação da dupla João Pedro e Zé Paulo selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Paroquia São Brás", que será realizada nos dias 04/07/2026, às 20h.

Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e empreendendor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA

Contratação do espetáculo "Quando Crescer Quero ser Avião", da proponente KEREM APUK MENDONCA DA SILVA, selecionado através do Chamamento Público 01/2025, para apresentação no evento Ação Social do Jardim Gonzaga, a ser realizada no dia 04/07/2026, no Espaço do CEMEAR.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, A PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, A ORNAMENTAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA MÍNIMA PARA VELÓRIO E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR

Contratação do proponente GABRIEL REZENDE ROJAS DIAS , para apresentação do cantor Gabriel Dias, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Festa Julina da Paróquia São Bento", que acontecerá dia 04/07/2026, as 20h, na Paróquia São Bento - Rua João Jacintho de Oliveira, 249 – Cidade Aracy II. Emenda Parlamentar 32 do Vereador André Rebello -Protocolo 9324/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.840-0 (Código 507)

EXPLORAÇÃO COMERCIAL INTEGRAL, EM LOTE ÚNICO, DOS ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EXPOIRRIGAÇÃO 2026: BEBIDAS/BARES/GELO; 02 BARRACAS DE PASTEL; 15 QUIOSQUES DE ALIMENTOS; 60 CAMAROTES; E EXPLORAÇÃO

Contratação do proponente Gustavo Henrique Silva Cesário , para apresentação do Gustavo Vallin,, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "19ª Festa da Laranja com Açúcar de Santa Eudóxia", que será realizada nos dias 04/07/2026, Rodoviária de Santa Eudóxia – Rua Floriano Peixoto, Santa Eudóxia – São Carlos/SP. Emenda Parlamentar 119 do Vereador Edson Ferraz - Protocolo 9494/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.850-8 (Código 513)

Contratação da proponente MARIA SALETE CORREIA, para apresentação "Atos Henrique e Banda", selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "21ª Festa Julina dos Bairros Jardim Acapulco e Parque Santa Elisa", que acontecerá dia 04/07/2026, às 18h, na PRAÇA FRANCISCO ESCOBAL, Rua José Alves Margarido, s/nº - JARDIM ACAPULCO. Emenda Parlamentar 183 do Vereador Malabim - Protocolo 9719/25 - R$ 3.000,00. Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.878-8 (Código 522).

O presente edital tem por objeto a contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica (PJ) e entidades de filantropia prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços de PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS DE PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E NEUROPSICOPEDAGOGIA para ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, cujo qual, o interessado prestará serviço em estabelecimento próprio no município de Lages-SC.

Credenciamento de pessoas jurídicas, sem exclusividade para prestação de serviços médicos, serviços de exames, procedimentos e cirurgias na A.E.S. (Atenção especializada em saúde) e A.P.S. (Atenção primária à saúde), para atender as unidades de saúde do município de Anastácio-MS. A Contratação por credenciamento dos serviços médicos, abrangendo consultas, exames, procedimentos e cirurgias, revela-se medida estratégica, essencial e urgente para garantir a efetivação do direito à saúde.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento, sob demanda, de medicamentos industrializados constantes da tabela CMED/ANVISA, mediante aplicação de desconto mínimo, destinados ao atendimento de usuários autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde

1Contratação de serviço de fisioterapia sessão em grupo (por grupo), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Contratação do proponente DÉBORA VENUTA REMONTI ZANARDO , para apresentação da Sala Retrô Duo, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada na "Festa Julina da Paróquia São Bento", que acontecerá dia 18/07/2026, as 20h, na Paróquia São Bento - Rua João Jacintho de Oliveira, 249 – Cidade Aracy II. Emenda Parlamentar 32 do Vereador André Rebello -Protocolo 9324/25 - R$ 1.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.840-0 (Código 507)

Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual – auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resolução CNAS nº 109/2009 e demais normativas do SUAS.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Credenciamento de pessoas físicas especializadas em resolução de conflitos de natureza esportiva, no que se refere, direta ou indiretamente, à disciplina e à prática esportiva, que sejam suscetíveis a mediação e arbitragem, nos termos da Lei n° 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.307/1996 (Lei Brasileira de Arbitragem), visando à habilitação de interessados para integrar as listas de profissionais qualificados da Câmara Especial de Disciplina Desportiva ("CEDD"), sem geração de ônus financeiro ao Consórcio.