Licitações em Santa Vitória · MG

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 34º FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELO ORGANIZADOR.

REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA EM REGIME DE HORAS-HOMEM E POSTO DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS CIMES.

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, NOTADAMENTE SOBREAVISO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, em atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Locação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações do ETP e do Termo de Referência. Em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA NO 48º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA PROMOVIDO PELO INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 40.033.708/0001-63, NOS DIAS 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF.

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e aplicação de adesivos laminados na cor azul, destinados às faixas de blindagem dos vidros da área externa da Câmara Municipal de Santa Vitória, nas dimensões totais de 16,26 m x 0,05 m, contendo a logomarca institucional e os dizeres "Câmara Municipal de Santa Vitória".

Publicação em jornal local 1/4 (21,6cm altura x 15cm largura) - Dia das pais

Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo “CONVIVER”, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município.

Locação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE E ELETRODOMÉSTICOS destinados ao Lar do Idoso “Dionísio Souza Santos”, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante Transferência de Emenda Parlamentar nº 202443000007, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higienização, copa e apoio administrativo, destinados ao atendimento das demandas administrativas e à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santa Vitória e Subcâmara do Distrito de Chaveslândia/MG, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA E SUBCÂMARA DO DISTRITO DE CHAVESLÂNDIA/MG

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de Solução de Antivírus corporativo, com garantia (manutenção e suporte técnico), pelo período de 12 (doze) meses, para a rede corporativa da Câmara Municipal de Santa Vitória, conforme especificações e quantidades estabelecidas

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 40.033.708/0001-63, PARA MINISTRAR O 34º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA , AOS SERVIDORES E VEREADORES SOLICITANTES, NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.

Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPEs, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência.

Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.

Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Inscrição para participação em cursos de capacitação sendo eles: CONGRESSO, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, FÓRUM e congêneres.

Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA TOTALMENTE ELETRÔNICA, do tipo pitless (sobre o piso), incluindo instalação, calibração, comissionamento, verificação inicial pelo IPEM/INMETRO, treinamento operacional e entrega em pleno funcionamento, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações constantes no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA GERAL, compreendendo a EXECUÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES GRAVES EM UNIDADE MÓVEL de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E /OU MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS E TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.