Licitações por Dispensa de Licitação

AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO PARA O COMPLEXO ESPORTIVO DO IDOSO JEAN MADEIRA.

Contratação do serviço de consultoria técnica especializada em inspeções de segurança regulares, para a realização da ISR ano base 2026 da PCH Atibaia.

AQUISICAO DE MATERIAL

RC: 3114/2026 RC 3114/2026- GARRAFA SQUEEZE 500ML PLASTICO LIVRE DE BPA, POSSUI DETALHE EM RELEVO NA PARTE SUPERIOR E TAMPA ROSQUEAVEL COM BICO DE SILICONE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 13.000 (TREZE MIL) INGRESSOS, DESTINADOS A EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA REFEITÓRIO DESTINADAS AO USO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO 45.924/2026 - 1DOC

Aquisição de equipamentos e acessórios destinados aos sistemas de combate a incêndio, para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando à manutenção, adequação e operacionalização dos sistemas preventivos e de combate a incêndio.

O presente Termo de Referência tem por objetivo Aquisição de Reservatório Metálico Tipo Taça na Coluna, com Base Civil padrão, Içamento, Instalação, fornecimento de Insumos na CEI Professora Maria Regina Alfonsi Quintanilha.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE WIND BANNER(TECIDO), DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE TESTES NEUROPSICOLÓGICOS PARA USO DE PSICÓLOGOS E/OU NEUROPSICÓLOGOS NA AVALIAÇÃO COGNITIVA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de sacolas de algodão para atividades da XVIII Semana Municipal da Pessoa com Deficiência que ocorrerá de 21 a 28 de agosto de 2026.

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL CONFORME DEMANDA, SEM SUBORDINAÇÃO E SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS ANORAQUE PMSC DUPLA FACE - MODELO PADRÃO PARA SUBTENENTE. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO - POLICIA MILITAR - REQ. 053/2026.

LOCACAO

PAGAMENTO DE SERVIÇO DE CONSERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BUCHAS, BARRA DE DIREÇÃO, AUTO BROCANTE E ARRUELA) PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO IZG9C46, PAT.14889, DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, em

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA O TRATOR MASSEY FERGUNSON 4275.4 DA FROTA DA SEMAG. DISPENSA Nº200/2026 PROCESSO Nº255/2026

RC: 3276/2026 RC 3276/2026- SERVICO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE PRAGAS