Licitações em Jacareí · SP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para fornecimento de vergalhão, arame recozido e tela soldada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GEOFONAMENTO PARA DETECÇÃO DE VAZAMENTOS EM REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aquisição de Luva látex natural, tamanho G ( grande ) - Conforme ficha técnica nº 006. Filtro para máscara facial modêlo air safety ( PANORAMA - FULL FACE ) para gases ácidos. Protetor auditivo tipo concha (CA 29702) para capacete de segurança 3M H-700. Conforme Ficha Técnica nº 006

Argamassa colante cimentcola externo, saco com 20 kg, classe AC2

AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS - GRUPO 08

Aquisição de alvos de silhueta e multicolorido bem como obreias adesivas que serão indispensáveis para o treinamento obrigatório do efetivo da GCM e na utilização para a finalização do curso de armamento e tiro 2026

Considerando a importância de manter um ambiente limpo, seguro e higienizado para os cães de trabalho da Guarda Civil Municipal, a fim de garantir o bem-estar e a saúde dos animais, bem como a eficiência de suas atividades, solicito a liberação dos itens de limpeza necessários para a manutenção regular do espaço destinado a eles. Ressalto que a disponibilização desses materiais é fundamental para preservar as condições adequadas do local, prevenindo riscos à saúde e assegurando a continuidade do trabalho realizado. DFD 2689/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM FERRO FUNDIDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS EM AMBIENTE ESCOLAR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E FABRICAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE JACAREÍ.

FICHA - 451- RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA A CALAMIDADE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

BISNAGA DE 50ML DE CORANTES NAS CORES AMARELA, BRANCA, AZUL E VERMELHA

PE 022/2026 - RP PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (CADEIRAS E ARMÁRIOS)

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (GRUPO 01)

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E RUFOS.

Aquisição de itens de papelaria para oficinas terapêuticas ofertadas pelos CAPS AD, CAPS IJ e CAPS II

Aquisição de abridor de boca infantil para pacientes atendidos no CEO

Material necessário para pintura e manutenção das vias do município. Resolução do CONTRAN nº 875/2021, artigo 4º Inciso III

CONTRATAÇÃO DO PROJETO CLUBE DO BLUES PARA A PROGRAMAÇÃO DO MES DE JULHO EVENTO: CLUBE DO BLUES DATA: 23/07/2026 HORARIO: 20H LOCAL: TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA, JACAREÍ-SP FICHA:33 DFD: 88

LÁPIS PRETO E APONTADOR DE FERRO.

PE 018/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, cópias e digitalização com o fornecimento e instalação de impressoras e multifuncionais com tecnologia laser, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como, solução de softwares de gerenciamento e bilhetagem de impressão e gestão de serviços com provimento de todo os suprimentos originais, exceto papel branco

AQUISIÇÃO DE LEITES PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMOS 45, PACIENTES: GABRIELLY VITORIA RIBEIRO PINTO ? PROCESSO N° 00098448320148260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA ? PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292

Turbina da evaporadora para ar condicionado split - 18 à 30.000 BTUs 1 (uma), turbina para equipamento Midea 18.000 BTU’s, modelo 42MBCA18M5 1 (uma), turbina para equipamento Midea 12.000 BTU’s, modelo modelo 42MBCA12M5

AQUISIÇÃO DE LOUSA DIGITAL COM PC EMBARCADO E INTERCOMUNICADOR.

AQUISIÇÃO DE OCRELIZUMABE PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 47, PACIENTE: DIOGO SANTOS PEREIRA PROCESSO Nº 10060762520208260292

FICHA: 443 - RECURSO FEDERAL SERVIÇO DE PASSAGENS E HOSPEDAGEM EM SÃO PAULO DE 06/08/2026 A 07/08/2026 PARA DIRETORA DE UNIDADE ERICA LOOZE NAKAUTI, E SERVIDORA FRANCIELE LEME DOS SANTOS FONSECA DO CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 04 DFS

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registro de preços para fornecimento de material odontológico – grupo 06 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADAPTADOR E CABO MINI DISPLAYPORT PARA HDMI

SUPORTE ARTICULADO DUPLO PARA MONITOR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - GRUPO 06

MATERIAIS DIVERSOS

MATERIAL PARA OFICNA

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA: JULIANA PABLOS CALLIGARIS PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA: ERIKA CAROLINA CUNHA RIZZA DE OLIVEIRA PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA:MARCONI FRANCISCO DA SILVA PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46

Transporte dos servidores com Van Executiva para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para cidade de Águas de Lindóia – SP.

Inscrição no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem, que ocorrerá na cidade de Águas de Lindóia - SP, nos dias 25 a 27/08/2026

Bomba centrifuga monoestágio para recalque de água tratada

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE LED 120 CM

CERTIFICADO DIGITAL

Contratação de empresa de prestação de serviços para realizar o curso da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para 30 (trinta) membros (titulares e suplentes) desta, para atender a Norma Regulamentadora (NR) 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES e a Lei Municipal n.º 3.735, de 30 de dezembro de 1995, conforme Termo de Referência anexo.

Data Logger de pressão com visor

APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGNOMANÔMETRO)

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR - GRUPO 06.

PE 027/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores tipo all in one, de acordo com as concições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO E COBERTURA.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços MEDICAMENTOS – GRUPO 12

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, COMPREENDENDO TAPA-BURACOS, RECUPERAÇÃO LOCALIZADA DE PAVIMENTOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS E COMPLEMENTARES; ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES E NIVELAMENTO DE TAMPÕES.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores novos para substituição de equipamentos obsoletos e que possibilitem a implementação de novas medidas de segurança e de um notebook para edição de vídeos.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de medicamentos – grupo 11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - GRUPO 3.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de gestão e operacionalização de descontos facultativos consignados em folha de pagamento e da margem consignável, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.

HOSPEDAGEM DE SITE

Medalha.

AQUJISIÇAO DE 1 RIBBON COLORIDO PARA IMPRESSORA DE CRACHÁS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DE POLICARBONATO EXISTENTE NA SAÍDA DA SALA DA PRESIDÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK DE GUINDASTE HIDRÁULICO COM MOTORISTA OPERADOR E CONTENDO O ACESSÓRIO DE CESTO AÉREO.

Contratação de restaurante local, em Joinville, para fornecimento de almoço para delegação e atletas da equipe de dança de Jacareí, pertencente a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida (de 21/07/2026 - 01/08/2026)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TELA ALAMBRADO, TUBOS E ARAMES GALVANIZADOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA PARA JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE QUALIDADE DE VIDA

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

PEDRA MIRACEMA

ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU.

ROLO DE FILME PVC TRANSPARENTE

PE 026/2026 - RP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA

Materiais em consumo em geral

Serviço de Vidraçaria - Colocação de Vidro em Esquadria com Fornecimento de Material e Retirada de Vidros Quebrados

PE 025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE QUÍMICO SPADNS COM ARSENITO DE SÓDIO GRAU ANALÍTICO PARA ENSAIOS DE FLUORETO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e construção de nova Creche de Educação Infantil, no bairro Portal Alvorada, no município de Jacareí/SP, conforme padrão FDE – Creche CR-1A (modalidade Semi-Integrada).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS - GRUPO 07.

Processo de licitação para a contratação de empresa especializada para execução das obras de macrodrenagem do Turi com fornecimento de material, mão de obra e equipamento - no trecho compreendido entre as ruas Santa Cecília e Pará Trecho 5 - E90+3,18 a E105+18,18m e Trecho 6 E 109+13,63 a E119+13,63m, com o objetivo de atender a demandas do Município.

AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

A aquisição do equipamento Kit Suctor para Bomba a Vácuo justifica-se pela sua função essencial nos atendimentos odontológicos que demandam controle eficiente de fluidos, como sangue e saliva, durante os procedimentos clínicos. Este equipamento, quando acoplado à bomba a vácuo, garante adequada visibilidade do campo operatório, maior biossegurança e melhor desempenho das intervenções, sendo indispensável especialmente em procedimentos de maior complexidade, como nas especialidades de Cirurgia Oral, Estomatologia, Endodontia, Periodontia e Odontopediatria. Assim como também na atenção básica primária. A ausência ou insuficiência deste equipamento pode comprometer a qualidade dos atendimentos, aumentar o risco de contaminação e prejudicar a segurança tanto do paciente quanto da equipe profissional. Dessa forma, sua aquisição é fundamental para assegurar a continuidade e a excelência dos serviços prestados.

Fabricado em vidro neutro; totalmente autoclavável a 121ºC; deve possuir ótima resistência mecânica e térmica; dimensões de 18 mm de diâmetro por 180 mm de comprimento. Pasta catálogo tamanho Ofício; cor preta; contendo 100 envelopes plásticos finos internos e com 04 parafusos de metal. Pasta fichário estilo AZ; tamanho Ofício (dimensões de referência: 28 cm x 8 cm x 34,5 cm); cor preta; corpo confeccionado em cartão maciço de alta qualidade; dotada de visor plástico com etiqueta na lombada para identificação.

AQUISIÇÃO DE CARTILHA

PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS

Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado

A aquisição visa atender à necessidade de disponibilizar, de forma organizada e durável, informações, comunicados e identificações aos servidores da Diretoria de Atenção Básica. O modelo duplo (sanduíche) garante maior proteção do material impresso, evitando desgaste e permitindo fácil substituição dos avisos. A fixação por fita dupla face de alta resistência possibilita instalação prática, segura e sem necessidade de perfurações na parede

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

MATERIAL DE LIMPEZA

FICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde – Vigilância Ambiental, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP, DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE, DECORRENTE DA SC 1302/2026.

AQUISIÇÃO DE 01 TROCADOR DE FRALDA ACOLCHOADO FIXO IMPERMEAVEL PARA BEBÊ MEDIDAS: DIMENSÕES: 87 cm DE COMPRIMENTO, 56 cm DE LARGURA e 5 cm DE ALTURA. MATERIAL COURVIN AZUL.

Aquisição de água sanitária e detergente líquido para suprir as demandas de limpeza e conservação de todo espaço do Abrigo Transitório de Animais que seguem normas sanitárias diárias com o objetivo de manter um espaço seguro, livre de doenças infecciosas considerando que o local é propício para a proliferação de vermes e bactérias que podem ser contraídos pelos indivíduos ali abrigados. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros mediante o fornecimento de passagens Solicitante: SUZANA HUNDERTTMARCK

Aquisição de dez mochos odontológicos para uso nos consultórios odontológicos (Atenção Básica) das Unidades de Saúde.

Contratação de empresa especializada para para execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Ramira Cabral e Lúcio Malta, no Município de Jacareí/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo a execução de passeio público (calçadas), muro de arrimo e arborização urbana, no Bairro Bandeira Branca – Conjunto Habitacional Jacareí G1 e G2, no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de material, mão-de-obra eequipamentos, através do convênio celebrado com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo de estabilização de talude e estruturas de contenção englobando dimensionamento geométrico e estrutural, projeto executivo de drenagem superficial e implantação das obras na área dos fundos da eta central, do munícipio de Jacareí/SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR - GRUPO 05.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - GRUPO 09.

Contratação de empresa de engenharia especializada visando à execução de obra (etapa i) destinada à eliminação de extravasamentos nas proximidades da confluência entre as ruas pedro guery e juca azevedo, bem como no cruzamento da rua juca azevedo com a rua general carneiro, no município de jacareí-sp

CREDENCIAMENTO nºº005/2026 - SME - DETENTORES DE DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL DE AUTORES(AS) DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA FEIRA LITERÁRIA DE JACAREÍ – FLIJ E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO