A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de pintura e itens decorativos destinados a manutenção, conservação e ornamentação dos cemitérios municipais, em razão das ações preparatórias para o Dia de Finados, visando proporcionar um ambiente organizado, conservado e adequado para receber os visitantes durante o período de maior fluxo de público. Ficha 702 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2299. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.

MUNICIPIO DE JACAREI

Jacareí · São Paulo

Órgão

MUNICIPIO DE JACAREI

CNPJ

46.694.139/0001-83

São Paulo (SP)

Município

Jacareí

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

46694139000183-1-001008/2026

Valor estimado

R$ 665,50

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

TINTA SPRAY (DIVERSAS CORES) Especificação: Tinta Spray Cor Roxo (lata de 400 ml)

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

05 nov 2026FICHA 443 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA O CADASTRO ÚNICO II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSR$ 5 mil

04 nov 2026A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Diretoria Geral e do Departamento de Obras Viárias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor e o conforto térmico dos servidores. A ausência do objeto poderá com prometer o regular funcionamento das atividades da unidade. DFD: classe 480 - ficha 595. Dotação orçamentária: 02.10.01|04.122.0006.2541 | 01 | 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 01 - Tesouro. Critério de julgamento: O critério de julgamento das propostas será o (ÚNICO VALOR), em atendimento ao Decreto nº: 665, respeitando a previsão do art. 3º, inciso VI. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO VALOR para troca de peças de aparelho de ar condicionado se justifica em razão de que a empresa (Alex Reparação de Máquinas Ltda.) é a ganhadora do processo licitatório de manutenção preventiva e corretiva, através do contrato nº 4.031.00/2022. Nesse caso, quando há a necessidade de troca de alguma peça, garante-se a garantia, pois o fornecedor das peças é o instalador das mesmas.R$ 1 mil

04 nov 2026contratação se faz necessária para atender às exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018, da ANVISA, e demais legislações ambientais aplicáveis, que dispõem sobre o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Os resíduos dos Grupos B, D e E exigem manejo, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequados, realizados por empresa especializada e devidamente licenciada pelos órgãos competentes. O Grupo B compreende os resíduos químicos que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente; o Grupo D abrange os resíduos comuns que, embora não apresentem risco biológico, químico ou radiológico, demandam destinação ambientalmente adequada quando encaminhados para tratamento específico; e o Grupo E compreende os materiais perfurocortantes ou escarificantes, que requerem tratamento e disposição final em razão do elevado potencial de causar acidentes e contaminação.

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