Licitações por Dispensa de Licitação

PROTESE ORTOPEDICA - PAM

Referente a contratação tem por objeto a prestação de serviços para o plantio de 300 (trezentos) pés de ipê amarelo e 300 (trezentos) pés de de liquidâmbar, nas ruas do perímetro urbano do Município de Bituruna, visando promover a arborização urbana, a melhoria da qualidade ambiental e o embelezamento paisagístico da cidade. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de execução adequada dos serviços, observando as técnicas corretas de preparo do solo, abertura das covas, plantio, tutoramento e demais procedimentos indispensáveis para garantir o bom desenvolvimento das mudas e o sucesso da arborização. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 666/2026.

DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO

Referente a aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Referente a aquisição de óleo lubrificante do motor destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Referente a prestação de serviço mecânico destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Referente a prestação de serviço de alinhamento e balanceamento destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.

Suprimentos Agrícolas

Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.

Referente a aquisição de cimento é necessária para reconstruir os canteiros do Viveiro Municipal, garantindo a continuidade da produção de mudas e o adequado funcionamento das atividades. Centro de custo nº 799/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.

Referente a aquisição de areia é necessária para reconstruir os canteiros do Viveiro Municipal, garantindo a continuidade da produção de mudas e o adequado funcionamento das atividades. Centro de custo 798/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.

Referente aquisição de termômetro digital destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de um termômetro para a estufa de mudas do Viveiro Municipal é necessária para o monitoramento e controle da temperatura interna, garantindo condições adequadas para a germinação, o crescimento e o desenvolvimento das mudas. O equipamento contribuirá para a melhoria da qualidade da produção, redução de perdas e maior eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta. Conforme centro de custo 867/2026 e meta nº 171 da LDO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS, COM ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, PALESTRAS, OFICINAS, MINICURSOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E APOIO À ORGANIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.

Referente à aquisição de três carimbos, sendo dois destinados ao Ibituruninha e um à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de otimizar a organização e agilizar os processos administrativos, proporcionando maior eficiência na identificação e autenticação de documentos, bem como no cumprimento das exigências legais. Conforme a Meta nº 15 da LDO e centro de custo nº 201.

Referente à aquisição de materiais destinados à execução do Projeto Viagem da Leitura, a ser realizado durante o mês de agosto de 2026, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, ampliar o acesso à literatura e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Conforme a Meta nº 34 da LDO e centro de custo nº202.

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

Referente a aquisição de uma balança de precisão destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para uso no viveiro municipal justifica-se pela necessidade de realizar a pesagem precisa de sementes, fertilizantes, substratos, corretivos e outros insumos utilizados na produção de mudas. O equipamento contribuirá para maior controle na dosagem dos materiais, reduzindo desperdícios, garantindo maior qualidade no processo de produção e proporcionando mais eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro municipal. Conforme meta 171 da LDO. Centro de custo 866/2026. Compra realizada de forma direta.

Contratação de empresa especializada na realização de 01 (um) procedimento de Cirurgia de Endometriose Profunda para doação a paciente hipossuficiente assistido pelo FMS de Nerópolis–GO. Proc. Administrativo 5.640/2026 1DOC

CARRINHOS INDUSTRIAIS DE CARGA E ARMÁRIOS DE COZINHA