Licitações em Porto Belo · SC

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Municipal.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026..

registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES E/OU REFORMAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Alex Sandro da Silva Calil, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Entre Elas no dia 13/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) JURÍDICA NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL, COM FOCO EM PESQUISA JURISPRUDENCIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PEÇAS JURÍDICAS.

Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - contratação de empresa especializada na locação de caminhão Munck, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - contratação de empresa especializada na locação de caminhão Munck, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) camisetas para os alunos da escolinha municipal de capoeira da FME - Porto Belo - 2026 - camisetas dry gol.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 04 (quatro) cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, sendo 02 (duas) cadeiras para a sala do Vice-Prefeito e 02 (duas) cadeiras para a sala do Secretário Executivo.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (um) púlpito confeccionado em acrílico cristal transparente de 10 mm de espessura, medindo aproximadamente 113 cm de altura total, 103 cm de altura até o tampo, 70 cm de largura frontal e 38 cm de profundidade, com compartimentos para apoio de pastas, garrafa d'água e microfone, e personalização frontal com a logomarca do Município em acrílico cristal com impressão no verso, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação referente à aquisição de 20 (vinte) jogos de café, compostos por 20 (vinte) xícaras de café, 20 (vinte) pires e 20 (vinte) pratos para sobremesa, personalizados com a bandeira oficial do Município de Porto Belo/SC, destinados à cozinha da Secretaria de Administração do Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA O VEICULO TIGGO7 PLACA UMR4E14 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Esportivos Municipais na modalidade de Futebol de Salão/Futsal, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, desde que plenamente recuperado, adaptado e entregue em perfeitas condições de uso, destinado ao Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, desde que plenamente recuperado, adaptado e entregue em perfeitas condições de uso, destinado ao Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização vertical e horizontal, destinados à sinalização de vias e logradouros públicos, obras e desvios de trânsito, com o objetivo de garantir maior segurança, organização e eficiência na circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços - Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização vertical e horizontal, destinados à sinalização de vias e logradouros públicos, obras e desvios de trânsito, com o objetivo de garantir maior segurança, organização e eficiência na circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).

Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) Florestal, no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.

Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para planejamento e execução do 1º Campeonato Municipal de Patinação Artística de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.

Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a contratação de empresa especializada para garantir a continuidade dos serviços de operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo - SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.

registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA PÓS ANÁLISE DO EQUIPAMENTO DETECTOR DE RAIOS-X IMEX VENU1717X Número de Série: VW361214T602230002X 1.2 os.215258

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, nos tamanhos P, M, G e EG, destinadas à distribuição aos pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência, pacientes com doenças crônicas, pacientes com incontinência urinária e/ou fecal e demais usuários cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo

Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, nos tamanhos P, M, G e EG, destinadas à distribuição aos pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência, pacientes com doenças crônicas, pacientes com incontinência urinária e/ou fecal e demais usuários cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais elétricos para novas instalações e para manutenção das instalações existentes nas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO JUMPER PLACA MLV3766

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES E/OU REFORMAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de remanescente de obras de construção do Mirante do Morro do Zimbros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).