Licitações em Porto Belo · SC

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais, testes, protocolos, livros, jogos terapêuticos e licenças de uso destinados as atividades do CAPS, CIAPA e CAES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente a contratação de inscrições para participação institucional no XII Congresso de Licitações e Contratos da OAB/SC, visando promover o aperfeiçoamento técnico e constante atualização normativa, jurisprudencial e doutrinária dos servidores que atual no arcabouço da Procuradoria-Geral do Município de Porto Belo/SC.

Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de Licitação referente contratação de empresa para o fornecimento emergencial de 120 m3 de água potável por meio de caminhões-pipa de capacidade mínima de 14 m3, para atenuar a falta de água decorrente de interrupção para obra emergencial no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 2 (dois) moitões de 5 (cinco) metros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SUPORTE BANNER C/ GARRA TRIPÉ ATÉ 2,5M COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido com os cilindros em comodato, para uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 08 conjuntos de uniformes esportivos para atletas da Equipe de Vôlei de Praia da FME do município.

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em sinalização horizontal viária, para sinalização de vias e logradouros, com fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, maquinários e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, para garantir mais segurança, organização e eficiência aos pedestres, ciclistas e motoristas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição parcelada de brinquedos pedagógicos, recreativos e educativos, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido com os cilindros em comodato, para uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição parcelada de brinquedos pedagógicos, recreativos e educativos, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para planejamento, organização, estruturação e execução de corrida e caminhada em comemoração ao aniversário da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo - FAMAP, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, infraestrutura, serviços, equipe de apoio, sistema de cronometragem e demais itens necessários à realização do evento. O evento compreenderá: • Corrida de 5 km, com previsão de 120 participantes; • Caminhada de 3 km, com previsão de 30 participantes; • Total estimado de 150 participantes.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA, ATRAVÉS DA EMPRESA PAOLA THOMAS FALEIRO, CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026 - FMS E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - FMS.

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de água potável por meio de caminhão-pipa com capacidade mínima de 14.000 litros, de forma parcelada e sob demanda, incluindo carregamento, veículo, motorista, combustível, transporte, deslocamentos, manobra, descarga, mangueiras, equipamentos, encargos e todos os demais recursos e custos necessários à integral execução do objeto, para o atendimento das necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Eventual fornecimento de produtos químicos para o tratamento de água no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo/SC.

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais, testes, protocolos, livros, jogos terapêuticos e licenças de uso destinados as atividades do CAPS, CIAPA e CAES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de Licitação referente Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de Licitação referente aquisição de 03 (três) quadriciclos na modalidade de adesão ARP. Autorização fornecedor: 15/09/2026 Autorização órgão gerenciador: 22/09/2026; Adesão à ARP Nº 026101-2026-CBMSC - PE 0261/2026 E-sfinge: D5D60ccEc996768893D14575B160E26E325Ec770

[Portal de Compras Públicas] - contratação de locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina para a cidade de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALDO DE R$ 3.000,00, EM CARÁTER EMERGENCIAL. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL, CUJA DEMANDA É VARIÁVEL E NÃO PODE SER PREVIAMENTE ESTIMADA, E QUE SUA EMISSÃO PODE OCORRER FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTA RESERVA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO E O ATENDIMENTO IMEDIATO AOS USUÁRIOS QUE POSSAM NECESSITAR DO BENEFÍCIO.

Dispensa de Licitação referente à locação de arranjos ornamentais para a composição da entrada e do acesso ao auditório, incluindo arranjo tipo jardim, com aproximadamente 1 (um) metro de altura, e planta ornamental para decoração da porta de acesso ao auditório, destinados à ambientação do 1º Seminário de Bem-Estar Animal, promovido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 27 de outubro de 2026, no Município de Porto Belo/SC.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação referente à aquisição de ferramentas e equipamentos destinados à manutenção mecânica, visando atender às necessidades operacionais do Município de Porto Belo.

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojato combinado com sistema de sucção a vácuo, destinados à desobstrução, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de redes de drenagem de águas pluviais, redes de esgoto, fossas sépticas, filtros anaeróbios, sumidouros, caixas de gordura e estruturas correlatas pertencentes ao Município de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de veículos e máquinas novos, zero quilômetro, para atender as necessidades operacionais do Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 18 (dezoito) troféus em acrílico destinados à premiação da Exposição de Orquídeas da Associação de Orquidófilos Costa Esmeralda, bem como de 02 (dois) troféus em acrílico destinados à premiação especial do evento, totalizando 20 (vinte) troféus, a serem utilizados como elementos de reconhecimento e premiação durante a realização do evento, que contará com apoio institucional do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo.

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de veículos e máquinas novos, zero quilômetro, para atender as necessidades operacionais do Município de Porto Belo/SC.

Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Foz do Iguaçu/PR, no dia 15 de novembro de 2026, e retorno no dia 18 de novembro de 2026, destinadas ao Turismólogo, Sr. Douglas Schmitt, inscrito no CPF: 088.XXX.XXX-47, para o evento "Compartilhando com a RBOT-Encontro Sul. ele participará como Debatedor do painel "observatórios na Gestão: Da implantação aos resultados", para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Dispensa de Licitação referente a aquisição de solução de glutaraldeído a 2% para desinfecção de alto nível de artigos termossensíveis, em galões de 5 litros, acompanhada de fitas reagentes, inativador e treinamento.

INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO NA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO ROBERTO MACAGGI NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE FROTAS PÚBLICAS PROMOVIDA PELA EMPRESA INTELIGÊNCIA E MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço - contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gases medicinais e afins, com disponibilização de cilindros e recipientes em comodato, transporte, carga, descarga, instalação, retirada, substituição e manutenção, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE MULTAS DO VEICULO SANDEIRO,PLACA MGP4039, TENDO O CONDUTOR FERNANDO AMADEU RAULINO COM CPF: 027.269.569-63 MULTA COM O NUMERO DO AUTO 008167P06BN002SM.

Dispensa de licitação referente à aquisição de equipamentos, materiais, vestimentas e acessórios destinados às atividades de mergulho e salvamento aquático, atendendo às demandas da Secretaria de Pesca do Município de Porto Belo.

Pela despesa empenhada solicito a aquisição dos intens relacionados para suprir as necessidades da Polícia Militar de Porto Belo, no que diz respeito a porte de arma de fogo em traje cívil para fornecer segurança ao Policial ao exercer atividade de educação física, e a pronta resposta a qualquer momento que o Policial se deparar com uma situação que necessite do uso da arma de fogo. 

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para limpeza e manutenção de lotes, garantindo a conservação, funcionamento e segurança das instalações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (uma) impressora Multifuncional Colorida A3, incluindo entrega, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento dos suprimentos necessários ao pleno funcionamento do equipamento, exceto papel, destinada ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo/SC.

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso “ITBI e IPTU: Atualização com Base na Jurisprudência dos Tribunais”, na modalidade on-line, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, com início previsto para essa data, sob a responsabilidade do professor Carlos Cesar Pinheiro da Silva, conforme as condições estabelecidas pelo responsável pela capacitação, para as servidoras Camila Rafael Dreher, Fiscal Tributária, CPF 020.XXX.XXX-35 e Bianca Sousa Abrantes, Fiscal Tributária, CPF 066.XXX.XXX-99.

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação, por meio de representante exclusivo, de show da banda Jeito Moleque para apresentação durante as festividades do Réveillon 2027.

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para implantação de sala multissensorial baseada no método Snoezelen, destinada ao NDI Lauro Mendonça, contemplando a elaboração dos projetos necessários, o fornecimento e a instalação de equipamentos e recursos multissensoriais, bem como a prestação de suporte técnico e a realização de treinamento e capacitação dos profissionais responsáveis pela utilização da solução.

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro pessoal para cobertura dos atletas participantes do Campeonato Municipal, promovido pelo Município, por meio da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo/SC.

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para limpeza e manutenção de lotes, garantindo a conservação, funcionamento e segurança das instalações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação visando à aquisição de 150 (cento e cinquenta) copos térmicos personalizados por meio de gravação a laser, destinados à distribuição aos servidores públicos municipais em alusão à comemoração do Dia do Servidor Público.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de itens de paisagismo, com intuito de atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Tusi Cossentino, Diretora de Processos Administrativos - PAD, para participação no curso "PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública", a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, no Auditório da ARIS, em Florianópolis/SC.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e corretiva) de eletrodomésticos e eletrônicos, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preço - contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gases medicinais e afins, com disponibilização de cilindros e recipientes em comodato, transporte, carga, descarga, instalação, retirada, substituição e manutenção, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços médicos junto à empresa RSUL Ressonância Magnética da Região Sul Ltda., nos termos do Edital de Credenciamento nº 005/2026-FMS e do Termo de Credenciamento nº 011/2026-FMS.

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da taxa de renovação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Centro de Castração Animal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda. para a prestação de serviços ambulatoriais de saúde e consultas odontológicas em atenção especializada, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários da rede municipal de saúde, conforme as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 002/2026.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de material esportivo - bolas de futebol de campo - 68-70cm.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda. para a prestação de serviços ambulatoriais de saúde e consultas odontológicas especializadas, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários da rede pública municipal de saúde, conforme as condições estabelecidas no Credenciamento nº 002/2026.

Dispensa de licitação em caráter emergencial visando à contratação de empresa especializada para instalação de tubulação de manobra e execução dos respectivos blocos de ancoragem na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, incluindo o fornecimento de materiais, tubos e conexões hidráulicas.

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Fernanda Raquel da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-69, para participação no curso "Gestão de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no município de Balneário Camboriú/SC.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento, instalação e manutenção de portas automáticas deslizantes de vidro, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) Estações de Reabastecimento de Água Potável destinadas ao atendimento gratuito do público durante o Festival do Camarão de Porto Belo, a ser realizado de 07 a 13 de outubro de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

Inexigibilidade de Licitação referente Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Município de Porto Belo/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CRETA PLACA RXK9D40 DE USO DA POLÍCIA CIVIL

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Goiânia/GO, no dia 04 de outubro de 2026, e retorno no dia 08 de outubro de 2026, destinada a servidora Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 027.xxx.xxx-23, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa concessionária responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano municipal de Porto Belo/SC, para assegurar a oferta gratuita do transporte coletivo aos eleitores durante o primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026, mediante manutenção das linhas, itinerários e frequência compatíveis com os dias úteis, em atendimento às determinações da Justiça Eleitoral.

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA DO VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 PLACA RYI7J29 ORÇAMENTO Nº 9779.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 6 (seis) poltronas estofadas para uso institucional, destinadas à recepção do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, visando a substituição das cadeiras atualmente existentes no local.

Inexigibilidade de Licitaçao referente à contratação complementar de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços - Aquisição de bancos em concreto armado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços - Aquisição de bancos em concreto armado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

PELA DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE MULTA NO VEICULO SPIN PLACA RKY7E83 PELO CONDUTOR FÁBIO RICARDO BRITO COM O NUMERO DO AUTO: 000100J000854473.

[Portal de Compras Públicas] - execução de obra de engenharia para drenagem de transposição de talvegue na Avenida José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, porto belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 02 (dois) moitões de 5 (cinco) metros, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Administração.

execução de obra de engenharia para drenagem de transposição de talvegue na Avenida José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, porto belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - aquisição de materiais e equipamentos de informática, rede e insumos administrativos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

Registro de preço - aquisição de materiais e equipamentos de informática, rede e insumos administrativos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preço - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA GOBETTI E BARBIZAN CLINICA MEDICA LTDA , ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - FMS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEITO PELA AUTORIZADA DO VEICULO FORD RANGER PLACA TPS5G72

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, retirada dos portões existentes e instalação de novos fechamentos laterais com portão social, destinados às laterais do prédio da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, incluindo todos os materiais, mão de obra, transporte e demais serviços necessários à perfeita execução.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS FEITO PELA AUTORIZADA NO VEICULO FORD RANGER PLACA TPS5G72.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fogões industriais com fornecimento de peças para atender as necessidades das escolas e creches municipais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 4 (quatro) cadeiras para a sala do Prefeito.

Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição das servidoras Cinthia de Souza Nunes, CPF nº 023.xxx.xxx-13, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e Leonor Baltazar Serpa, CPF nº 868.xxx.xxx-15, Diretora de Recursos Humanos, para participação no curso "Gestão de Afastamentos Previdenciários", a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026, das 19h às 22h, na modalidade online, com transmissão ao vivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO FIAT TITANO PLACA TQL3J25.

Contratação de empresa especializada em seguros de veículos, pertencentes às Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEICULO HB20 PLACA QJZ6137.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO AIR CROSS PLACA QID1423

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DUT DOS VEICULO ONIX PLACA QHV4288

Inexigibilidade de licitação visando a contratação do artista Lucas Walker para apresentação no dia 04/04/2026 durante o evento "Encantos de Páscoa".

Inexigibilidade de licitação referente a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação do Município de Porto Belo na Feira Internacional de Turismo de Buenos Aires - FIT 2026, por meio da aquisição de cota de participação em estande compartilhado com os municípios de Bombinhas e Itapema, e o Costa Esmeralda Convention & Visitors Bureau, contemplando a locação do espaço, montagem, manutenção, desmontagem e todos os serviços e equipamentos necessários à exposição do destino turístico, conforme memorial descritivo, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com itinerário de Itapema/SC a Rio do Sul/SC, destinada ao atendimento dos usuários beneficiários da Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (um) conjunto de nível óptico automático para topografia, comporto por equipamento e acessórios necessários à sua utilização.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO TPS5G72.

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

PELA DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO TRATOR DE RODA PLACA TPS5G72

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa para o Fornecimento de tubos e conexões para execução de tubulação de manobra na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da banda Canção e Louvor para apresentação artística no dia 26 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da banda A Morada para apresentação artística no dia 25 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação do Pastor Sidney Almeida para realização de louvor no dia 25 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da Pastora Raquel Lima para realização de louvor no dia 26 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Contratação de empresa para o Fornecimento de Peças Hidráulicas para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Pela despesa empenhada na aquisição de Aquisição de 20 (vinte) lupas profissionais de bancada com iluminação LED e ampliação óptica mínima de 8x, destinadas à inspeção visual da limpeza e integridade de dispositivos médicos utilizados nos serviços odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTAS MÉDICAS DA SRA. KAUANA SAAD NOGUEIRA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - FMS.

Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de 2 (duas) passagens aéreas, com itinerário Florianópolis/SC-Buenos Aires, embarque em 24 de setembro de 2026 e retorno em 30 de setembro de 2026, para o Supervisor de Turismo, Sr. Marcos Aurélio Jaques, inscrito no CPF: 693.XXX.XXX-06, e o Turismólogo, Sr. Douglas Schmitt, inscrito no CPF: 088.XXX.XXX-47, visando atender às necessidades relacionadas ao exercício de suas atividades funcionais e institucionais, nos termos do Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação completa de sistema de ventilação e exaustão na sala de compressores e gases da UPA 24 horas de Porto Belo-SC.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Município de Porto Belo, para realização de registros fotográficos e audiovisuais de eventos, atividades, ações e demais iniciativas da Administração Municipal, observando requisitos de qualidade, desempenho, compatibilidade, durabilidade e segurança.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD Florestal), no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, Para fins deste edital, considera-se vegetação nativa correspondente ao ecossistema Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, conforme definido no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino à Brasília/DF, no dia 22 de setembro de 2026, destinada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jainara Soares Nordio, portadora do CPF: 035.XXX.XXX-58, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.

Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de crachás de identificação personalizados, com cordão incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças

Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Pela despesa empenhada referente à aquisição de 40m³ (quarenta metros cúbicos) de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25 MPa, com agregado graúdo composto por brita 0 e brita 1, abatimento (slump) de 130 ± 20 mm, incluindo o serviço de bombeamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERNT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROCESSAMENTO DA PRODUÇÃO SUS CAPACITAÇÃO EM TABWIN E ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO TETO MAC

Dispensa de licitação para aquisição de seringas de insulina para atender as necessidades do FMS.

Inexigibilidade Licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao diretor de Imprensa, Bruno Rupolo da Silva, portador do CPF 064.XXX.XXX-90, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de Licitação referente à alteração de valores da aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinada à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz, portadora do CPF 692.XXX.XXX-82, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de Licitação referente à alteração de valores da aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 26 de agosto de 2026, e retorno no dia 27 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, portador do CPF 712.XXX.XXX-68, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA DO VEÍCULO RENAULT MASTER ji MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511 E 12498

Dispensa de licitação visando à locação de espaço destinado à realização do Seminário da Educação 2026, intitulado "Práticas Pedagógicas que Transformam e Inspiram", no dia 26 de agosto de 2026, no Município de Porto Belo/SC.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À FLUIDOS E LUBRIFICANTES DO VEÍCULO RENAULT MASTER JI MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511

registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.

credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de tampas e fundos de concreto, para atender as necessidades de todas as Secretarias, fundos e fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consulta odontológica em atenção especializada (bucomaxilar), por meio da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 008/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consulta odontológica em atenção especializada (prótese dentária), por meio da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 008/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consulta odontológica em atenção especializada (prótese dentária), por meio da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 008/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, por meio da empresa Laboratório de Próteses Zimmermann Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, por meio da empresa Laboratório de Próteses Zimmermann Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 05 (cinco) Espelhos Convexos Panorâmicos de Segurança, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Belo.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de uniformes destinados ao atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia do Município de Porto Belo, visando proporcionar melhores condições de identificação, padronização, conforto e segurança aos servidores e colaboradores que desempenham suas atividades no referido órgão.

Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

Inexigibilidade de licitação referente a contratação de manutenção preventiva remota no detector digital de raios-X IMEX MEDICAL, modelo Venu 1717X, número de série VW361214T602230002X, incluindo verificação técnica, análise de funcionamento, ajustes permitidos por acesso remoto, testes e emissão de relatório técnico.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKYSEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193

Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.

Dispensa de licitação visando à contratação de 04 (quatro) apresentações teatrais do espetáculo "A Viagem Intergaláctica em Busca da Literatura do Folclore Catarinense", a serem realizadas durante a Feira do Livro, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, sendo 02 (duas) apresentações por dia, uma no período matutino e outra no período vespertino. O espetáculo contempla momentos de atuação teatral, interação, diálogo e atividades lúdicas com o público.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).