Licitações em Porto Belo · SC

execução de obra de engenharia para drenagem de transposição de talvegue na Avenida José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, porto belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

Registro de preço - aquisição de materiais e equipamentos de informática, rede e insumos administrativos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preço - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA GOBETTI E BARBIZAN CLINICA MEDICA LTDA , ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - FMS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEITO PELA AUTORIZADA DO VEICULO FORD RANGER PLACA TPS5G72

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, retirada dos portões existentes e instalação de novos fechamentos laterais com portão social, destinados às laterais do prédio da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, incluindo todos os materiais, mão de obra, transporte e demais serviços necessários à perfeita execução.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS FEITO PELA AUTORIZADA NO VEICULO FORD RANGER PLACA TPS5G72.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fogões industriais com fornecimento de peças para atender as necessidades das escolas e creches municipais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 4 (quatro) cadeiras para a sala do Prefeito.

Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição das servidoras Cinthia de Souza Nunes, CPF nº 023.xxx.xxx-13, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e Leonor Baltazar Serpa, CPF nº 868.xxx.xxx-15, Diretora de Recursos Humanos, para participação no curso "Gestão de Afastamentos Previdenciários", a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026, das 19h às 22h, na modalidade online, com transmissão ao vivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO FIAT TITANO PLACA TQL3J25.

Contratação de empresa especializada em seguros de veículos, pertencentes às Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEICULO HB20 PLACA QJZ6137.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO AIR CROSS PLACA QID1423

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DUT DOS VEICULO ONIX PLACA QHV4288

Inexigibilidade de licitação visando a contratação do artista Lucas Walker para apresentação no dia 04/04/2026 durante o evento "Encantos de Páscoa".

Inexigibilidade de licitação referente a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação do Município de Porto Belo na Feira Internacional de Turismo de Buenos Aires - FIT 2026, por meio da aquisição de cota de participação em estande compartilhado com os municípios de Bombinhas e Itapema, e o Costa Esmeralda Convention & Visitors Bureau, contemplando a locação do espaço, montagem, manutenção, desmontagem e todos os serviços e equipamentos necessários à exposição do destino turístico, conforme memorial descritivo, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com itinerário de Itapema/SC a Rio do Sul/SC, destinada ao atendimento dos usuários beneficiários da Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (um) conjunto de nível óptico automático para topografia, comporto por equipamento e acessórios necessários à sua utilização.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO TPS5G72.

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

PELA DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO TRATOR DE RODA PLACA TPS5G72

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa para o Fornecimento de tubos e conexões para execução de tubulação de manobra na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da banda Canção e Louvor para apresentação artística no dia 26 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da banda A Morada para apresentação artística no dia 25 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação do Pastor Sidney Almeida para realização de louvor no dia 25 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da Pastora Raquel Lima para realização de louvor no dia 26 de setembro de 2026, durante o 8º Festival Gospel de Porto Belo.

Contratação de empresa para o Fornecimento de Peças Hidráulicas para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Pela despesa empenhada na aquisição de Aquisição de 20 (vinte) lupas profissionais de bancada com iluminação LED e ampliação óptica mínima de 8x, destinadas à inspeção visual da limpeza e integridade de dispositivos médicos utilizados nos serviços odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTAS MÉDICAS DA SRA. KAUANA SAAD NOGUEIRA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - FMS.

Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de 2 (duas) passagens aéreas, com itinerário Florianópolis/SC-Buenos Aires, embarque em 24 de setembro de 2026 e retorno em 30 de setembro de 2026, para o Supervisor de Turismo, Sr. Marcos Aurélio Jaques, inscrito no CPF: 693.XXX.XXX-06, e o Turismólogo, Sr. Douglas Schmitt, inscrito no CPF: 088.XXX.XXX-47, visando atender às necessidades relacionadas ao exercício de suas atividades funcionais e institucionais, nos termos do Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação completa de sistema de ventilação e exaustão na sala de compressores e gases da UPA 24 horas de Porto Belo-SC.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Município de Porto Belo, para realização de registros fotográficos e audiovisuais de eventos, atividades, ações e demais iniciativas da Administração Municipal, observando requisitos de qualidade, desempenho, compatibilidade, durabilidade e segurança.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD Florestal), no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, Para fins deste edital, considera-se vegetação nativa correspondente ao ecossistema Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, conforme definido no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino à Brasília/DF, no dia 22 de setembro de 2026, destinada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jainara Soares Nordio, portadora do CPF: 035.XXX.XXX-58, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.

Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de crachás de identificação personalizados, com cordão incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças

Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Pela despesa empenhada referente à aquisição de 40m³ (quarenta metros cúbicos) de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25 MPa, com agregado graúdo composto por brita 0 e brita 1, abatimento (slump) de 130 ± 20 mm, incluindo o serviço de bombeamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERNT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROCESSAMENTO DA PRODUÇÃO SUS CAPACITAÇÃO EM TABWIN E ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO TETO MAC

Dispensa de licitação para aquisição de seringas de insulina para atender as necessidades do FMS.

Inexigibilidade Licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao diretor de Imprensa, Bruno Rupolo da Silva, portador do CPF 064.XXX.XXX-90, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de Licitação referente à alteração de valores da aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinada à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz, portadora do CPF 692.XXX.XXX-82, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de Licitação referente à alteração de valores da aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 26 de agosto de 2026, e retorno no dia 27 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, portador do CPF 712.XXX.XXX-68, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA DO VEÍCULO RENAULT MASTER ji MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511 E 12498

Dispensa de licitação visando à locação de espaço destinado à realização do Seminário da Educação 2026, intitulado "Práticas Pedagógicas que Transformam e Inspiram", no dia 26 de agosto de 2026, no Município de Porto Belo/SC.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À FLUIDOS E LUBRIFICANTES DO VEÍCULO RENAULT MASTER JI MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511

registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.

credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de tampas e fundos de concreto, para atender as necessidades de todas as Secretarias, fundos e fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consulta odontológica em atenção especializada (bucomaxilar), por meio da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 008/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consulta odontológica em atenção especializada (prótese dentária), por meio da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 008/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consulta odontológica em atenção especializada (prótese dentária), por meio da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 008/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, por meio da empresa Laboratório de Próteses Zimmermann Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, por meio da empresa Laboratório de Próteses Zimmermann Ltda., conforme o Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 05 (cinco) Espelhos Convexos Panorâmicos de Segurança, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Belo.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de uniformes destinados ao atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia do Município de Porto Belo, visando proporcionar melhores condições de identificação, padronização, conforto e segurança aos servidores e colaboradores que desempenham suas atividades no referido órgão.

Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

Inexigibilidade de licitação referente a contratação de manutenção preventiva remota no detector digital de raios-X IMEX MEDICAL, modelo Venu 1717X, número de série VW361214T602230002X, incluindo verificação técnica, análise de funcionamento, ajustes permitidos por acesso remoto, testes e emissão de relatório técnico.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKYSEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193

Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.

Dispensa de licitação visando à contratação de 04 (quatro) apresentações teatrais do espetáculo "A Viagem Intergaláctica em Busca da Literatura do Folclore Catarinense", a serem realizadas durante a Feira do Livro, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, sendo 02 (duas) apresentações por dia, uma no período matutino e outra no período vespertino. O espetáculo contempla momentos de atuação teatral, interação, diálogo e atividades lúdicas com o público.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSSENA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2026-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA R SUL RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°023/2025- FMS.

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025 - FMS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA US FERNANDES & ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 039/2025- FMS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXANES DE IMAGEM SEU ANJO LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2025 - FMS.

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e buffet livre, visando atender à demanda de alimentação dos servidores, colaboradores e demais agentes autorizados do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e buffet livre, visando atender à demanda de alimentação dos servidores, colaboradores e demais agentes autorizados do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gás GLP para utilização por partes das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gás GLP para utilização por partes das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.

Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de operação e manutenção de ETE para o Conjunto Habitacional de 10 Casas no Bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Municipal.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026..

registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES E/OU REFORMAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Alex Sandro da Silva Calil, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Entre Elas no dia 13/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) JURÍDICA NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL, COM FOCO EM PESQUISA JURISPRUDENCIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PEÇAS JURÍDICAS.

Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - contratação de empresa especializada na locação de caminhão Munck, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - contratação de empresa especializada na locação de caminhão Munck, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) camisetas para os alunos da escolinha municipal de capoeira da FME - Porto Belo - 2026 - camisetas dry gol.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 04 (quatro) cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, sendo 02 (duas) cadeiras para a sala do Vice-Prefeito e 02 (duas) cadeiras para a sala do Secretário Executivo.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (um) púlpito confeccionado em acrílico cristal transparente de 10 mm de espessura, medindo aproximadamente 113 cm de altura total, 103 cm de altura até o tampo, 70 cm de largura frontal e 38 cm de profundidade, com compartimentos para apoio de pastas, garrafa d'água e microfone, e personalização frontal com a logomarca do Município em acrílico cristal com impressão no verso, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação referente à aquisição de 20 (vinte) jogos de café, compostos por 20 (vinte) xícaras de café, 20 (vinte) pires e 20 (vinte) pratos para sobremesa, personalizados com a bandeira oficial do Município de Porto Belo/SC, destinados à cozinha da Secretaria de Administração do Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA O VEICULO TIGGO7 PLACA UMR4E14 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Esportivos Municipais na modalidade de Futebol de Salão/Futsal, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, desde que plenamente recuperado, adaptado e entregue em perfeitas condições de uso, destinado ao Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, desde que plenamente recuperado, adaptado e entregue em perfeitas condições de uso, destinado ao Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização vertical e horizontal, destinados à sinalização de vias e logradouros públicos, obras e desvios de trânsito, com o objetivo de garantir maior segurança, organização e eficiência na circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços - Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização vertical e horizontal, destinados à sinalização de vias e logradouros públicos, obras e desvios de trânsito, com o objetivo de garantir maior segurança, organização e eficiência na circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).